Sessões Ordinárias - Ano de 2024

1ª Sessão Ordinária 01/02/2023

PRESENÇA

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 1ª Sessão Ordinária

ITEM 01

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 037/2022 – MARCEL PEREIRA DA SILVA – Dispõe sobre os cães e gatos comunitários no Município de Suzano e dá outras providências.


ITEM 02

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 001/2023 – ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO - Moção de Apoio à sanção do Projeto de Lei nº 1.180/2019, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabinol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS, em prazo de sancionamento perante o Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 22 de dezembro de 2022.


ITEM 03

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 002/2023 - JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO – MOÇÃO DE APLAUSO - Moção de Aplauso a todas as mulheres que fizeram e fazem história na cidade de Suzano.


ITEM 04

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 002/2023 – MESA DIRETIVA - Dispõe sobre as vantagensdos servidores da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências.


ITEM 05

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 003/2023 - MESA DIRETIVA - Dispõe sobre as referênciasdos servidores da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências.


ITEM 06

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 004/2023 – MESA DIRETIVA - Dispõe sobre a concessão de gratificação pelo exercício das Atribuições do Controle Interno da Câmara Municipal de Suzano.


ITEM 07

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 – MESA DIRETIVA – Dispõe sobre o serviço administrativo da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências.


ITEM 08

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – MESA DIRETIVA – Altera a Resolução nº 009, de 11/08/2022, e dá outras providências.


ITEM 09

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 – MESA DIRETIVA – Dispõe sobre Regulamentação do acesso à informação previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 e novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências.


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