ITEM 01

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 074/2022 – JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA – Dispõe sobre a fixação de placa informativa contendo o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privados, no âmbito do Município de Suzano e dá outras providências.

ITEM 02

– ENCAMINHADO À ORDEM DO DIA, A PEDIDO DA AUTORA [APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 286/2023 – GERICE REGO LIONE - Requeiro ao Prefeito Municipal Sr. Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, verificar com a secretaria competente a possibilidade das equipes das Unidades Básicas de Saúde da Família realizarem constantemente Ações de Saúde no bairro Quinta-Divisão - Distrito de Palmeiras.

ITEM 03

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2023 – JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO - Oficializa o apoio anual ao tema da Campanha da Fraternidade.

ITEM 04

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2023 – MESA DIRETIVA – Autoriza a Câmara Municipal de Suzano a celebrar convênio com instituições bancárias para obtenção de empréstimos con-signados a servidores e vereadores, e dá outras providências.

ITEM 05

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023 – MESA DIRETIVA – Dispõe sobre a atuação do agente de contratação e pregoeiro, da equipe de apoio e da comissão de contratação para os fins do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

ITEM 06

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 014/2023 – MESA DIRETIVA – Dispõe sobre a verba denominada “Jeton” no âmbito da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências.

ITEM 07

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 015/2023 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a repassar sob forma de subvenção, valores à “LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SUZANO”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências.