Sessões Ordinárias - Ano de 2024

6ª Sessão Ordinária 14/03/2023

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 6ª Sessão Ordinária

ITEM 01

[RETIRADO] A PEDIDO DO AUTOR, O PROJETO DE LEI Nº 042/2022 – ANTONIO RAFAEL MORGADO - Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Suzano.


ITEM 02

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 006/2023 – GERICE REGO LIONE – MOÇÃO DE APLAUSO – Parabeniza o Prefeito Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, a Primeira Dama, Sra. Larissa Antoniassi dos Santos Ashiuchi e toda sua equipe, de secretários, diretores, assessores, funcionários da prefeitura, por atenderem de prontidão as inúmeras famílias, dos 12 bairros atingidos pelas fortes chuvas, na última sexta-feira (10), neste município.


ITEM 03

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 007/2023 – LEANDRO ALVES DE FARIA – MOÇÃO DE APELO - Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi para que conceda a remissão do IPTU nos termos da Lei Complementar nº 329 de 21/03/2019, para os imóveis que foram atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas nos últimos dias, bem como que disponibilize ferramentas online (site e aplicativo) para que o cidadão possa acessar as informações pertinentes e formalizar o pedido de remissão na forma da Lei, e ainda, que um setor administrativo fique disponível para atendimento presencial da população decorrente dos danos causados pelos alagamentos e enchentes.


ITEM 04

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 – MESA DIRETIVA - Dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes.


ITEM 05

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 016/2023 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.


ITEM 06

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 017/2023 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com a Associação Comercial e Empresarial de Suzano, visando à administração das áreas comerciais do Parque Municipal Max Feffer durante a realização do evento denominado Expo Suzano, e dá outras providência


ITEM 07

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 018/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL – Altera a Lei Municipal nº 5386 de 11 de outubro de 2022, e dá outras providências.


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