ITEM 01

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 001/2023 – MARCOS ANTONIO DOS SANTOS – Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shopping centers e estabelecimentos similares.

ITEM 02A

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 – DENIS CLÁUDIO DA SILVA, ARTUR YUKIO TAKAYAMA, LAZÁRIO NAZARÉ PEDRO, ANDRÉ MARCOS DE ABREU, JAIME SIUNTE, MAX ELENO BENEDITO, NELSON DOS SANTOS, EDIRLEI JUNIO REIS E ROGERIO APARECIDO CASTILHO - Substitui a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 4.392 de 08 de julho de 2010, e dá outras providencias.

ITEM 02B

[APROVADO] – APROVADO COM A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 INCORPORADA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 019/2023 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei Municipal nº 4.392 de 08 de julho de 2010, e dá outras providências.

ITEM 03

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 008/2023 – LEANDRO ALVES DE FARIA - Parabenizo o Deputado Estadual André do Prado pela expressiva votação recebida hoje (15/03) durante a Sessão Solene de posse dos deputados da 20ª Legislatura, garantindo a eleição de Presidente da ALESP (Assembleia do Estado de São Paulo).