ITEM 01

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 024/2023 – JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO - Institui a semana de Santa Rita de Cássia no calendário de Comemorações Oficiais do município.

ITEM 02

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o licenciamento de Edificações Automatizado no município de Suzano e dá outras providências.

ITEM 03

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 029/2023 – GERICE REGO LIONE - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza os policiais militares do 39º BPM/I, da 3ª Cia PM Territorial, o 1º Sgt Serafim de Almeida, a SD 2ª Classe Lara Alves, e o SD 2ª Classe Ornandes Soares, pela rápida ação no atendimento à ocorrência, na madrugada de 01/04/2023, no município de Praia Grande.

ITEM 04

ENCAMINHADO À ORDEM DO DIA, A PEDIDO DO AUTOR, APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUE-RIMENTO Nº 520/2023 – EDIRLEI JUNIO REIS - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Suzano e a Secretaria competente a instalação de Portas com Detectores de Metal, Protocolo de Evacuação em casos de Emergência. Treinamento para funcionários e professores para Situações de Risco/Atentado. Protocolo de Acompanhamento psicológico para crianças e adolescentes para identificar possíveis ameaças e encaminhar para acompanhamento.

ITEM 05A

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023 - JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO, ANTONIO RAFAEL MORGADO, ARTUR YUKIO TAKAYAMA, EDIRLEI JUNIO REIS, LAZARIO NAZARE PEDRO, MARCEL PEREIRA DA SILVA, MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA E MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - Substitui a redação do art. 7º do Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos no Município de Suzano e dá outras providências.

ITEM 05B

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023 - JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO, ANTONIO RAFAEL MORGADO, ARTUR YUKIO TAKAYAMA, EDIRLEI JUNIO REIS, LAZARIO NAZARE PEDRO, MARCEL PEREIRA DA SILVA, MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA E MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - Substitui a redação do art. 7º do Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos no Município de Suzano e dá outras providências.

ITEM 06

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o artigo 5º e parágrafo único da Lei Complementar Municipal nº 268/2015, e dá outras providências.

ITEM 07

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão da honraria “Medalha Antonio Marques Figueira”, ao Senhor Willian Ferreira dos Reis pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano.

ITEM 08

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2022 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Suzanense a Presidente da Associação AAMAE Silvia Aparecida do Carmo Rangel.

ITEM 09

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 030/2023 – ANDRE MARCOS DE ABREU, ANTONIO RAFAEL MORGADO, ARTUR YUKIO TAKAYAMA, DENIS CLAUDIO DA SILVA, EDIRLEI JUNIO REIS, FABIO DINIZ DE OLIVEIRA, GERICE REGO LIONE, GIVALDO FREITAS DOS SANTOS, JAIME SIUNTE, JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO, JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, LAZARIO NAZARE PEDRO, LEANDRO ALVES DE FARIA, MARCEL PEREIRA DA SILVA, MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA, MAX ELENO BENEDI-TO, NELSON DOS SANTOS E ROGERIO APARECIDO CASTILHO - Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas para que adote medidas urgentes para garantir a segurança nas escolas, diante dos atentados dos últimos dias, com destaque para o ataque na escola estadual Thomazia Montoro que culminou na morte de uma professora na capital paulista.

ITEM 10

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 031/2023 - ANDRE MARCOS DE ABREU, ANTONIO RAFAEL MORGADO, ARTUR YUKIO TAKAYAMA, DENIS CLAUDIO DA SILVA, EDIRLEI JUNIO REIS, FABIO DINIZ DE OLIVEIRA, GERICE REGO LIONE, GIVALDO FREITAS DOS SANTOS, JAIME SIUNTE, JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO, JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, LAZARIO NAZARE PEDRO, LEANDRO ALVES DE FARIA, MARCEL PEREIRA DA SILVA, MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA, MAX ELENO BENEDITO, NELSON DOS SANTOS E ROGERIO APARECIDO CASTILHO - Apelo ao Prefeito Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi para que adote medidas urgentes para garantir a segurança nas escolas, diante dos atentados dos últimos dias, com destaque para o ataque na escola estadual que culminou na morte de uma professora na capital paulista.