ITEM 01

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 026/2022 – MARCEL PEREIRA DA SILVA – Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, consultórios veterinários,e lojas de animais (pet shops) a denunciarem à delegacia de polícia quando constatado indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos.

ITEM 02

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 028/2023 – MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA - MOÇÃO DE APLAUSO direcionada ao Sr. Arnaldo Bizinha Filho pelo seu exemplo de superação e seu destaque reconhecido a nível nacional através da modalidade power e dá outras providências.

ITEM 03

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 027/2023 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei Municipal nº 4.392 de 08 de julho de 2010, e dá outras providências.

ITEM 04

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2023 – MESA DIRETIVA - Altera a Resolução nº 09, de 03 de março de 2023, e dá outras providências.

ITEM 05

ENCAMINHADO À ORDEM DO DIA, A PEDIDO DA AUTORA, APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUE-RIMENTO Nº 607/2023 – GERICE REGO LIONE - Requeiro ao Prefeito Municipal, Sr. Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que institue no município o DEAC - Diária Especial por Atividade Complementar aos servidores integrantes do quadro da Guarda Civil Municipal de Suzano.