MOÇÃO - 0001/2023 - Moção de Apoio à sanção do Projeto de Lei nº 1.180/2019, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabinol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS, em prazo de sancionamento perante o Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 22 de dezembro de 2022. ROGERIO APARECIDO CASTILHO
MOÇÃO - 0002/2023 - Moção de Aplauso a todas as mulheres que fizeram e fazem história na cidade de Suzano. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0001/2023 - Dispõe sobre a concessão do Diploma da "Medalha Suzano Brandão" ao Padre Jonas Cunha da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0002/2023 - Dispõe sobre a ¨MEDALHA ANTÔNIO MARQUES FIGUEIRA¨ a sra. Isabela Porfirio da Silva Rocha, pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano. GERICE REGO LIONE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0003/2023 - Dispõe sobre ¨MEDALHA ANTÔNIO MARQUES FIGUEIRA¨a sra. Graziella Porfirio da Silva Baptista, pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano. GERICE REGO LIONE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0004/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Augustinha Raphaela Maida Molteni à Cintia Renata Lira da Silva. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
PROJETO DE LEI - 0001/2023 - Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shopping centers e estabelecimentos similares. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 –Dispõe sobre as vantagens dos servidores da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências. MESA DIRETIVA
PROJETO DE LEI Nº 003/2023 - Dispõe sobre as referências dos servidores da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências. MESA DIRETIVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 –Dispõe sobre o serviço administrativo da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências. MESA DIRETIVA
PROJETO DE LEI Nº 004/2023 –Dispõe sobre a concessão de gratificação pelo exercício das Atribuições do Controle Interno da Câmara Municipal de Suzano. MESA DIRETIVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 –Altera a Resolução nº 009, de 11/08/2022, e dá outras providências. MESA DIRETIVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 –Dispõe sobre Regulamentação do acesso à informação previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 e novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências. MESA DIRETIVA
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