Sessões Ordinárias - Ano de 2024

5ª Sessão Ordinária 01/03/2023

PROJETOS APRESENTADAS NA 5ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI - 0013/2023 - Institui o Programa Municipal de aquisição de alimentos no Município de Suzano e dá outras providências.

PROJETO DE LEI - 0015/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar sob forma de subvenção, valores à "LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SUZANO", na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI - 0012/2023 - Cria os “Cachorródromos”, "Pet Parks" e "Espaços Pet" no Município de Suzano.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2023 - Autoriza a Câmara Municipal de Suzano a celebrar convênio com instituições bancárias para obtenção de empréstimos consignados a servidores e vereadores, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2023 - Dispõe sobre a atuação do agente de contratação e pregoeiro, da equipe de apoio e da comissão de contratação para os fins do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0014/2023 - Dispõe sobre a verba denominada “Jeton” no âmbito da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências.
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