ITEM 01

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 045/2019 - ALCEU MATIAS CARDOSO - Dispõe sobre o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada do Município de Suzano/SP.

ITEM 02

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 051/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município de Suzano a celebrar Termo de Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, objetivando a conjugação de esforços para a execução de atividades de segurança pública pelos órgãos policiais sediados no Município, na forma e pelo período que menciona, e dá outras providências.

ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2019, COM A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2019 INCORPORADA, EM 02.10.2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Regulamenta e disciplina as ações, procedimentos e instrumentos urbanísticos para a regularização fundiária sustentável no âmbito do Município de Suzano, e dá outras providências.

ITEM 04

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 048/2019 – JAIME SIUNTE - Dispõe sobre a emissão de receituário médico e odontológico em letras de forma legível ou digitadas.

ITEM 05

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 108/2019 - GERICE REGO LIONE - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza a Força Tática do 32º BPM/M, o Comandante Gilberto Tsutomu Ito, Sargento Fernando Roberto Toledo, Cabos Alexandre Izaac Alves, Duilio Rodrigues da Silva e a equipe M-32017, pelo serviço prestado em 27/09/2019, pelo empenho, eficiência e respeito para com o cidadão.