ITEM 01

TENDO RECEBIDO O SUBSTITUTIVO Nº 002/19, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019 RETORNOU À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA RECEBER PROPOSIÇÕES E PARECERES – ROGÉRIO GOMES DO NASCIMENTO – Altera a Lei Complementar nº 014 de 21/12/1993, incluindo ao art. 196 o inciso VI, e ao art. 199 os parágrafos §1º, §2º e §3º, e dá outras providências.

ITEM 02

ADIADA POR 07 DIAS A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2019, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR – LISANDRO LUIS FREDERICO – Dispõe sobre a outorga da “Medalha Antonio Marques Figueira” ao senhor Emerson Alexandre do Prado pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano.

ITEM 03

RECEBIDA A DENÚNCIA DO CIDADÃO DOUGLAS PONTE MORENO, EM FACE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR LISANDRO LUIS FREDERICO, POR ATO DE CORRUPÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº 201/1967, PROTOCOLADA SOB O NÚMERO 8336/19, EM 12.11.2019.

ITEM 04

TENDO RECEBIDO EMENDAS SUBSTITUTIVAS Nº 044, 045 E 046/2019, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2019 RETORNOU À DIRETORIA LEGISLATIVA, PARA RECEBER PROPOSIÇÕES E PARECERES. – EXECUTIVO MUNICIPAL – Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.

ITEM 05

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 122/2019 – EDIRLEI JUNIO REIS – MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza a coordenadora de Saúde Bucal de Suzano, Srª. Marisa Sugaya, pelo excelente serviço prestado ao Município.