ITEM 1

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 010/2024 – MARCEL PEREIRA DA SILVA – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Registro Geral Animal (RGA) eletrônico e pingente para cães e gatos no município de Suzano.

ITEM 2

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO N° 021/2024 – PEDRO CHARLES SHIRAKAWA ISHI – Parabeniza os Srs. André Renato Cândido, André Augusto Miguel e Marcelo Soares da Silva, colaboradores do Instituto Cândido Soares - ICS.

ITEM 3

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 020/2024 – JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO – Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Suzano”, e dá outras providências.

ITEM 4

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 022/2024 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.

ITEM 5

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024 – GERICE REGO LIONE – Dispõe sobre a outorga da ¨MEDALHA ANTÔNIO MARQUES FIGUEIRA¨ ao Cabo da Polícia Militar, João Paulo de Lima, pelos relevantes serviços prestados.

ITEM 6

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024 – GERICE REGO LIONE – Dispõe sobre a outorga da ¨MEDALHA ANTÔNIO MARQUES FIGUEIRA¨ ao Professor Dr. H.C. Comendador José Alex Trajano dos Santos, pelos relevantes serviços prestados.