Sessões Ordinárias - Ano de 2024

20ª Sessão Ordinária 19/06/2019

PROJETOS APRESENTADAS NA 20ª Sessão Ordinária

MOÇÃO Nº 79/2019 - Rogério Gomes do Nascimento - MOÇÃO DE APLAUSO – Parabeniza toda a equipe de Ginecologia e Obstetrícia, do Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano pela extrema dedicação na realização dos trabalhos na cidade.
MOÇÃO Nº 81/2019 - Rogério Gomes do Nascimento - MOÇÃO DE APLAUSO – Parabeniza o Frei José Vicente Santos Filho em razão do excelente trabalho social que realiza na Comunidade Terapêutica Casa Fraternidade Jesus de Ribeirão Pires.
MOÇÃO Nº 82/2019 - Joaquim Antonio da Rosa Neto - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabenizo o Novo Coordenador da Comunidade São João Bosco, o Sr. Marcio José Ferreira da Siva.
MOÇÃO Nº 84/2019 - Alceu Matias Cardoso - MOÇÃO DE APLAUSO - Homenagem ao Grupo de Evangelização Prisional U.N.P. (Universal nos Presídios) pelos relevantes trabalhos sociais executados dentro das unidades prisionais.
MOÇÃO Nº 85/2019 - Neusa dos Santos Oliveira - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza o Dr. Claudiney Santos Rufino, pelos serviços prestados a comunidade da UBSF Jardim Alterópolis.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2019 - José Silva de Oliveira - Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Suzanense a Antonio Raimundo Filho, "Tonhão", e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 42/2019 - Mesa - Altera o parágrafo único do artigo 79 Lei Municipal n. 5.186, de 22 de maio de 2019 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 43/2019 - Lisandro Luis Frederico - Revoga a Lei Municipal nº 086, de 07 de março de 1951 e a Lei Municipal nº 639, de 05 de dezembro de 1961 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2019 - Lisandro Luis Frederico - Revoga o Art. 140 da Lei Complementar nº 14, de 21 de dezembro de 1993, que consolida e altera as Leis de polícia administrativa, higiene pública, segurança, ordem, bem-estar coletivo, localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, e de prestadores de serviços, além das demais normas atinentes, consubstanciando-as no Código de Posturas do Município, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019 - Executivo Municipal - Regulamenta e disciplina as ações, procedimentos e instrumentos urbanísticos para a regularização fundiária sustentável no âmbito do Município de Suzano, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 42/2019 - Mesa Diretiva - Altera o parágrafo único do artigo 79 Lei Municipal n. 5.186, de 22 de maio de 2019 e dá outras providências.
MOÇÃO Nº 86/2019 – Denis Claudio da Silva - MOÇÃO DE APLAUSO a todos os Agentes de Trânsito do Município de Suzano e, em especial, à Sra. Daniela Graciela Miranda de Moraes e à Srta. Fernanda Cláudia Barbosa Moreira, pelos excelentes trabalhos prestados em nosso município.
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