Sessões Ordinárias - Ano de 2024

26ª Sessão Ordinária 04/09/2019

PROJETOS APRESENTADAS NA 26ª Sessão Ordinária

MOÇÃO Nº 103/2019 - Leandro Alves de Faria - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabenizo a Academia de Karatê Okinawa Gojuryu Seibukan na pessoa de seu sensei Morimassa Yamauchi pelo Aniversário de 40 anos.
PROJETO DE LEI Nº 53/2019 - Denis Claudio da Silva - Dispõe sobre a alteração do art. 6º da Lei Municipal nº 4.201, de 03 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 54/2019 - Joaquim Antonio da Rosa Neto - Institui no Calendário Oficial do Município de Suzano, a Semana Soka Gakkai Internacional - BSGI de Suzano, a ser realizada, na segunda quinzena do mês de novembro.
PROJETO DE LEI Nº 55/2019 - Executivo Municipal - Altera a referência salarial dos Agentes Fiscais Tributários e o Anexo I da Lei Municipal 4.392, de 08 de julho de 2010, que dispõe sobre a estruturação de plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Suzano.
PROJETO DE LEI Nº 56/2019 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 57/2019 - Executivo Municipal - Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, a ser paga aos Policiais Militares, do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, por meio de Convênio celebrado com o Município de Suzano e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 58/2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Município de Suzano a implantar academia ao ar livre em condomínios de empreendimentos de interesse social, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2019 - Denis Claudio da Silva - Dispõe sobre a alteração do inciso II do art. 23 da Lei Complementar Municipal nº 146, de 15 de julho de 2004, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2019 - Executivo Municipal - Modifica dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 190, de 08 de julho de 2010, e dá outras providências.

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