PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2019 - Rogério Gomes do Nascimento - Dispõe sobre a Concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano à Lógica Empresa Jornalística LTDA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2019 - Rogério Gomes do Nascimento - Dispõe sobre a outorga da ¨Medalha Antônio Marques Figueira¨ à Walmir Pinto pelos relevantes serviços culturais prestados a cidade de Suzano e ao País.
PROJETO DE LEI Nº 59/2019 - Executivo Municipal - Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 5.048 de 06 de janeiro de 2017, utilizando como parâmetro a Lei Complementar Estadual nº 1.118/10 (Ministério Público do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2019 - Executivo Municipal - Institui o "Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais - REFIS – 2019, no Município de Suzano, e dá outras providências.

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