Sessões Ordinárias - Ano de 2024

5ª Sessão Ordinária 04/03/2020

PROJETOS APRESENTADAS NA 5ª Sessão Ordinária

MOÇÃO Nº 7/2020 - Edirlei Junio Reis - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza o Secretário de Trânsito Claudinei Valdemar Galo e toda a equipe de Educação para o Trânsito composta por Geraldo de Melo Junior, Jessé Jorge, Mônica Juliana do Prado, Djalma Domingos Lessa, Marileide Maria dos Santos, Paulo Rodriguez dos Santos e Olímpio Dias Nero pelo excelente serviço prestado ao Município de Suzano.
PROJETO DE LEI Nº 8/2020 - Lisandro Luis Frederico - Dispõe sobre a proibição nos limites do Município de Suzano a utilização de veículos movidos a tração animal e a exploração animal para esse fim e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 9/2020 - Lisandro Luis Frederico - Dispõe sobre a colocação do número de telefone da ouvidoria da Prefeitura Municipal de Suzano nas viaturas da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 10/2020 - Lisandro Luis Frederico - Cria obrigatoriedade de Audiência Pública, do quadrimestre, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 11/2020 - Lisandro Luis Frederico - Cria a doação voluntária para assistência aos animais, a ser anexada no talão do IPTU, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 12/2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Município de Suzano a firmar termo de convênio e seus eventuais aditamentos com a União, por intermédio dos Juízos da 181ª e 415ª Zonas Eleitorais - Suzano - SP, para a instalação de Cartórios Eleitorais no Município, na forma que especifica; revoga a Lei Municipal 4.824, de 24 de outubro de 2014, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 13/2020 - Executivo Municipal - Modifica os Anexos "I", "III" e "XXV" da Lei Municipal nº 4.392, de 08 de julho de 2010, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 14/2020 - Lisandro Luis Frederico - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Suzano o "Dia da Criatividade e Inovação de Suzano", a ser comemorado anualmente em 21 de abril, seguindo a Resolução 71/284 da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), e dá outras providências.
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