Sessões Ordinárias - Ano de 2024

10ª Sessão Ordinária 20/04/2021

PROJETOS APRESENTADAS NA 10ª Sessão Ordinária

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2021 - Comissão: Finanças e Orçamento - APROVA o Parecer Técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Favorável à aprovação das Contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Suzano, pelo Prefeito e Vice- Prefeito Municipal de Suzano, referentes à administração financeira e orçamentária do Município de Suzano, relativas ao exercício de 2018, exceção feita aos atos por ventura pendentes de apreciação pelo TCE-SP, com recomendações e determinações da Segunda Câmara do TCESP, via ofício, à Prefeitura Municipal de Suzano.
PROJETO DE LEI Nº 18/2021 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 19/2021 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 021/2021 – Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
MOÇÃO Nº 008/2021 – Edirlei Junio Reis – MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza os bravos Soldados e todas as patentes do Exército Brasileiro que trabalham em prol da nossa Pátria.
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