ITEM 1

Aprovado EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026 - ROGERIO APARECIDO CASTILHO - Dispõe sobre a outorga da Medalha Antonio Marques Figueira a professora Rita de Cassia Sant Anna Blum, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano.

ITEM 2

Aprovado EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO Nº 024/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto Total ao Autógrafo nº 098/2026 decorrente do Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do Ver. Jaime Siunte que dá nova redação ao inciso III, do artigo 6°, da Lei n. 5.379/2022, e dá outras providências.

ITEM 3

Aprovado EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o ingresso na carreira de Procurador Jurídico do Município de Suzano, observado o disposto no art. 132 da Constituição Federal, e dá outras providências.

ITEM 4

Aprovado EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 413, de 19 de dezembro de 2025, que trata do plano de carreira, cargos, vencimentos e regime disciplinar da Guarda Civil Municipal de Suzano, adequando os critérios remuneratórios, de desempate e de assiduidade aplicáveis às promoções e progressões funcionais.

ITEM 5

Aprovado EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 108/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências.

ITEM 6

Aprovado EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 094/2026 - EDIRLEI JUNIO REIS - Institui no Calendário Oficial de Festividades e eventos do Município o "Dia Municipal do Forró" a ser comemorado anualmente, no dia 13 de dezembro e, dá outras providências.

ITEM 7

Aprovado EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026 - MARCEL PEREIRA DA SILVA - Dispõe sobre a concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira”, o Senhor Hugo Silva de Carvalho.

ITEM 8

Aprovado EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2026 - EDIRLEI JUNIO REIS - Dispõe sobre a Concessão da "Medalha Antônio Marques Figueira", ao Sr Francisco Alex da Silva Ferreira, e dá outras providências.