ITEM 01A

Aprovada EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2026 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO + 8 VEREADORES - Substitui a redação do Artigo 23 do Projeto de Lei n.º 47/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

ITEM 01B

Aprovado COM 1 EMENDA SUBSTITUTIVA INCORPORADA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 047/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

ITEM 02

Aprovada EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO 038/2026 - JOSIAS FERREIRA SILVA - MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabeleireiro Felipe Ferreira de Lima Bisca e ao Massote-rapeuta Vinícius de Oliveira Cordeiro em reconhecimento ao trabalho e dedicação de dois cidadãos que se destacam pelo talento profissional e pelo espírito comunitário.

ITEM 03

Aprovada EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO 039/2026 - ARTUR YUKIO TAKAYAMA - Moção de Aplauso - Parabeniza a Liga Suzanense de Futebol de Salão e Desportos (LSFS), pelos 50 anos de existência.

ITEM 04

Aprovada EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO 041/2026 - EDIRLEI JUNIO REIS - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza José Márcio Souza Cândido pelo lançamento do seu livro “O que a vida me ensinou - A história do Deputado Estadual José de Souza Cândido.

ITEM 05

Aprovada EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO 040/2026 - ARTUR YUKIO TAKAYAMA - Moção de Aplausos - Parabeniza os atletas suzanenses de tênis de mesa e seus respecti-vos clubes pelas brilhantes conquistas alcançadas em 2026.

ITEM 06

Aprovada EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO 042/2026 - DENIS CLAUDIO DA SILVA - Moção de Aplauso homenageia e parabeniza o Sr. BRUNO MARCELO PEREIRA, pelas relevantes conquistas alcançadas no esporte, destacando sua brilhante trajetória no Kickboxing.

ITEM 07

Aprovado EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI 063/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a alteração da redação do § 3° do art. 23 da Lei Municipal n° 5.656, de 26 de junho de 2.025, do § 1º do Art. 8º e do Art. 9º da Lei Municipal n° 5.728, de 28 de dezembro de 2.025, revoga os §§ 2°, 3° e 4° do art. 8° da Lei Municipal n° 5.728, de 28 de dezembro de 2.025, e dá outras providências.

ITEM 08

Aprovado EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI 064/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o regime jurídico especial e dispõe sobre a contratação por prazo deter-minado para atender à necessidade temporária de excepcional interes-se público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Fede-ral, e dá outras providências.