ITEM 01

Aprovado EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - VETO Nº 009/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - VETO TOTAL ao Autógrafo nº 031/2026, relativo ao Projeto de Lei nº 068/2025, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho que dispõe sobre a instituição da política de distribuição de medicamentos à base de cannabis no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Suzano e dá outras providências.

ITEM 02

Aprovado EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 108/2025 - JOÃO BATISTA NOGUEIRA DE AZEVEDO - Institui o "Dia Municipal do Nascituro" no Município de Suzano e dá outras providências.

ITEM 03

Aprovado EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2025 - JOSIAS FERREIRA SILVA - dispõe sobre a outorga da MEDALHA ANTONIO MARQUES FIGUEIRA ao senhor Claudemir Thomaz Luiz pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano.

ITEM 04

Aprovada EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - MOÇÃO Nº 030/2026 - JOÃO BATISTA NOGUEIRA DE AZEVEDO - Moção de Apoio à realização de estudos técnicos e institucionais para criação do Parque Estadual da Represa de Taiaçupeba, localizada entre os municípios de Suzano e Mogi das Cruzes, com encaminhamento ao Governador do Estado de São Paulo e demais autoridades competentes.

ITEM 05

Aprovada EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 049/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação e acrescenta os dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 5.048, de 06 de janeiro de 2017, dispõe sobre a atribuição à Secretaria Municipal de Cultura, da organização e administração do Complexo Polo Musical e Anfiteatro do Município, e dá outras providências.

ITEM 06

Aprovada EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - MOÇÃO Nº 029/2026 - DENIS CLAUDIO DA SILVA - Moção de Apoio à ampliação do acesso ao tratamento Burosumabe para pacientes adultos com XLH no SUS.