ITEM 01

Aprovado EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO Nº 017/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto Total ao Autógrafo nº 085/2026, decorrente do Projeto de Lei Complementar nº 012/2026 de autoria do Ver. Adilson de Lima Franco, que altera a Lei Complementar nº 394, de 05 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Suzano, para autorizar, de forma subsidiária, a atuação da Guarda Civil Municipal na constatação e lavratura de autos de infração em casos de perturbação do sossego e poluição sonora urbana.

ITEM 02

Aprovado EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO Nº 018/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto Parcial ao Autógrafo nº 081/2026, decorrente do Projeto de Lei nº 053/2026 de autoria do Ver. Artur Yukio Takayama, que oficializa a musicalização no município de Suzano, através do Projeto “Sons, Movimentos e Vozes”, e dá outras providências.

ITEM 03

Aprovado EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2026 - ARTUR YUKIO TAKAYAMA - Dispõe sobre concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira” à Lucelena Burjato Machado, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano.

ITEM 04

Aprovada EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO N° 076/2026 - ARTUR YUKIO TAKAYAMA - Moção de Aplauso - Parabeniza o Jornal Diário de Suzano, que no último dia 3 de setembro de 2026 completou 65 anos.

ITEM 05

Aprovada EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO N° 077/2026 - JOSIAS FERREIRA SILVA - Moção de Aplauso ao Professor Marcos José de Oliveira, em razão de sua relevante trajetória profissional, educacional, esportiva e, sobretudo, de seu destacado trabalho social em benefício das crianças e adolescentes do Município de Suzano.

ITEM 06

Aprovada EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO N° 078/2026 - ARTUR YUKIO TAKAYAMA - Moção de Aplausos aos educadores e colaboradores da construção de conteúdo programático do livro do PROFART.

ITEM 07

Aprovado EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 017/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce o Art.207-A, à Lei Complementar nº 039 de 22 de dezembro de 1997, isentando do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU os imóveis utilizados como residência por contribuintes que sejam beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC, previsto no art. 20 da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e dá outras providências.

ITEM 08

Aprovado EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2026 - MESA DIRETIVA - Altera a Resolução nº 001/2024, e dá outras providências.