Sessões Ordinárias - Ano de 2026

28ª Sessão Ordinária 16/09/2026

PROJETOS APRESENTADAS NA 28ª Sessão Ordinária

MOÇÃO - 0076/2026 - Moção de Aplauso – Parabeniza o Jornal Diário de Suzano, que no último dia 3 de setembro de 2026 completou 65 anos.
ARTUR YUKIO TAKAYAMA

MOÇÃO - 0077/2026 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Marcos José de Oliveira, em razão de sua relevante trajetória profissional, educacional, esportiva e, sobretudo, de seu destacado trabalho social em benefício das crianças e adolescentes do Município de Suzano.
JOSIAS FERREIRA SILVA

MOÇÃO - 0078/2026 - Moção de Aplausos aos educadores e colaboradores da construção de conteúdo programático do livro do PROFART.
ARTUR YUKIO TAKAYAMA

MOÇÃO - 0079/2026 - MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Ângela Maria Valeriano de Souza, em razão de sua trajetória de 29 anos dedicada à Educação Infantil e de sua atuação na promoção da dança, da saúde, da autoestima e da qualidade de vida das mulheres no Município de Suzano.
JOSIAS FERREIRA SILVA

PROJETO DE LEI - 0093/2026 - Institui a Política Municipal de Identificação, Conscientização e Proteção da Pessoa com Epilepsia no Município de Suzano e dá outras providências.
JAIME SIUNTE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0042/2026 - Dispõe sobre concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira a Alessandra Dunia Modense, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano.
ARTUR YUKIO TAKAYAMA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 0017/2026 - Acresce o Art.207-A, à Lei Complementar nº 039 de 22 de dezembro de 1997, isentando do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU os imóveis utilizados como residência por contribuintes que sejam beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto no art. 20 da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e dá outras providências.
EXECUTIVO MUNICIPAL
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