Sessões Ordinárias - Ano de 2026

35ª Sessão Ordinária 04/11/2026

PROJETOS APRESENTADAS NA 35ª Sessão Ordinária

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0050/2026 - Disp�e sobre a Concess�o da "Medalha Ant�nio Marques Figueira", ao Sr Francisco Alex da Silva Ferreira, e d� outras provid�ncias.
EDIRLEI JUNIO REIS
PROJETO DE LEI - 0106/2026 - Institui o "Abril Gren�" no Munic�pio de Suzano e d� outras provid�ncias.
ARTUR YUKIO TAKAYAMA
PROJETO DE LEI - 0107/2026 - Institui o �Dia Municipal do Dentista� no �mbito do Munic�pio de Suzano e d� outras provid�ncias.
ARTUR YUKIO TAKAYAMA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 0019/2026 - Disp�e sobre o ingresso na carreira de Procurador Jur�dico do Munic�pio de Suzano, observado o disposto no art. 132 da Constitui��o Federal, e d� outras provid�ncias
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 0020/2026 - Disp�e sobre a altera��o de dispositivos da Lei Complementar n� 413, de 19 de dezembro de 2025, que trata do plano de carreira, cargos, vencimentos e regime disciplinar da Guarda Civil Municipal de Suzano, adequando os crit�rios remunerat�rios, de desempate e de assiduidade aplic�veis �s promo��es e progress�es funcionais.
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - 0108/2026 - Disp�e sobre a abertura de cr�dito adicional e d� outras provid�ncias.
EXECUTIVO MUNICIPAL
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