Sessões Ordinárias - Ano de 2024

1ª Sessão Ordinária 07/02/2024

OFÍCIOS APRESENTADOS NA 1ª Sessão Ordinária

OFÍCIO - 0001/2024 - Ofício nº 1656/GP/2023 - Notifica o recebimento de Recursos de Emendas Impositivas Individuais - modalidade Transferências Especiais - para o município de Suzano no mês de dezembro de 2023. EXECUTIVO MUNICIPAL
OFÍCIO - 0002/2024 - Ofício n° 624/2023/GIGOVSP - Comunicação de Liberação de Recursos Financeiros no valor de R$ 3.125.000,00, Contrato de Financiamento n° 0601.852-45, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL. GERÊNCIA EXECUTIVA DO GOVERNO DE SÃO PAULO - CEF
OFÍCIO - 0003/2024 - Ofício n° 661/2023/GIGOVSP - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, sob bloqueio, no valor de R$ 38.005,76 - Contrato de Repasse n° 766248/2011 (Operação 0374159-02) - no âmbito do Programa Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, para a "Construção da 1ª etapa do hospital no município de Suzano-SP". GERÊNCIA EXECUTIVA DO GOVERNO DE SÃO PAULO - CEF
OFÍCIO - 0004/2024 - Ofício n° 673/2023/GIGOVSP - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Suzano e a Caixa Econômica Federal sob o n° 946364/2023 (Operação 1088688-90), para "obras de infraestrutura viária no bairro da Vila Urupês", cujo valor repassado é de R$ 6.887.484,26, tendo o Município de Suzano aportar, a título de contrapartida, R$ 69.570,55. GERÊNCIA EXECUTIVA DO GOVERNO DE SÃO PAULO - CEF
OFÍCIO - 0005/2024 - Ofício n° 674/2023/GIGOVSP - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Suzano e a Caixa Econômica Federal, sob o n° 946097/2023 (Operação 1088689-14), para "infraestrutura viária no Parque Alvorada no município de Suzano-SP", cujo valor repassado é de R$ 1.990.733,88, tendo o Município de Suzano aportar, a título de contrapartida, R$ 20.108,42. GERÊNCIA EXECUTIVA DO GOVERNO DE SÃO PAULO - CEF
OFÍCIO - 0006/2024 - Ofício n° 675/2023/GIGOVSP - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Suzano e a Caixa Econômica Federal, sob o n° 946084/2023 (Operação 1088690-31), para "obra de infraestrutura viária no bairro Chácara Nova Suzano", cujo valor repassado é de R$ 782.965,80, tendo o Município de Suzano aportar, a título de contrapartida, R$ 7.908,75. GERÊNCIA EXECUTIVA DO GOVERNO DE SÃO PAULO - CEF
OFÍCIO - 0007/2024 - Ofício n° 676/2023/GIGOVSP - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Suzano e a Caixa Econômica Federal, sob o n° 946095/2023 (Operação 1088691-57), para "obras de infraestrutura viária no bairro Vila Fátima no município de Suzano-SP", cujo valor repassado é de R$4.686.639,14, tendo o Município de Suzano aportar, a título de contrapartida, R$47.339,79. GERÊNCIA EXECUTIVA DO GOVERNO DE SÃO PAULO - CEF
OFÍCIO - 0008/2024 - Ofício n° 677/2023/GIGOVSP - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Suzano e a Caixa Econômica Federal, sob o n° 946114/2023 (Operação 1088692-72), para "infraestrutura viária no Parque Residencial Casa Branca no município de Suzano-SP", cujo valor repassado é de R$2.024.901,57, tendo o Município de Suzano aportar, a título de contrapartida, R$224.989,00. GERÊNCIA EXECUTIVA DO GOVERNO DE SÃO PAULO - CEF
OFÍCIO - 0009/2024 - Ofício n° 678/2023/GIGOVSP - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Suzano e a Caixa Econômica Federal, sob o n° 946119/2023 (Operação 1088693-97), para "obras de infraestrutura viária no bairro Parque Maria Helena no município de Suzano-SP", cujo valor repassado é de R$1.079.638,83, tendo o Município de Suzano aportar, a título de contrapartida, R$107.963,80. GERÊNCIA EXECUTIVA DO GOVERNO DE SÃO PAULO - CEF
OFÍCIO - 0010/2024 - Ofício n° 004/2024/GIGOVSP - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Suzano e a Caixa Econômica Federal, sob o n° 947727/2023 (Operação 1090359-58), para "reforma do teatro Dr. Armando de Ré no município de Suzano-SP", cujo valor repassado é de R$960.019,00, tendo o Município de Suzano aportar, a título de contrapartida, R$157.521,07. GERÊNCIA EXECUTIVA DO GOVERNO DE SÃO PAULO - CEF
OFÍCIO - 0011/2024 - Ofício n° 007/2024/GIGOVSP - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Suzano e a Caixa Econômica Federal, sob o n° 952746/2023 (Operação 1090566-59), para "infraestrutura viária no bairro Vila Figueira no município de Suzano-SP", cujo valor repassado é de R$1.701.371,52, tendo o Município de Suzano aportar, a título de contrapartida, R$17.185,57. GERÊNCIA EXECUTIVA DO GOVERNO DE SÃO PAULO - CEF
OFÍCIO - 0012/2024 - Referente aos ofícios n°s 1579, 1605, 1606, 1622, 1630, 1635 a 1638, 1646 a 1653, 1657, 1658, 1661 a 1666, 1668 a 1683, 1685 a 1687, 1691 e 1692/GP/2023; 03 a 05, 07, 16, 17, 19 a 21, 23, 24, 26, 27, 29 a 33, 35 e 36/GP/2024, em resposta aos requerimentos. EXECUTIVO MUNICIPAL
OFÍCIO - 0013/2024 - Referente aos ofícios n°s 735, 737, 739, 741, 744, 746, 748, 750 a 752, 754 e 755/SMG/2023, referente às indicações. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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