Sessões Ordinárias - Ano de 2024

10ª Sessão Ordinária 10/04/2024

OFÍCIOS APRESENTADOS NA 10ª Sessão Ordinária

OFÍCIO - 0031/2024 - Referente ao ofício n° 166/2024/GIGOVSP, Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, sob bloqueio, no valor de R$ 1.095.041,12 (Contrato de Repasse n° 766248/2011 - Operação 0374159-02), no âmbito do Programa Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada para a "construção da 1ª etapa do Hospital Regional no município de Suzano-SP". GERÊNCIA EXECUTIVA DO GOVERNO DE SÃO PAULO - CEF
OFÍCIO - 0032/2024 - Referente ao ofício 177/2024/GIGOVSP, Comunicação de Liberação de Recursos no valor de R$ 2.375.000,00, destinados a esse município, em relação à parcela do Contrato de Financiamento n° 0601.852-45, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL. GERÊNCIA EXECUTIVA DO GOVERNO DE SÃO PAULO - CEF
"OFÍCIO - 0033/2024 - Referente ao ofício nº 429/GP/2024, declarações de que a Prefeitura dispõe de recursos orçamentários para arcar com as despesas e meios que garantem o pleno funcionamento dos objetos, incluindo suas operações e manutenções, em atendimento ao disposto na Lei nº 14.116/2020, art. 83, §2º e Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 82, §2º, para fins de pleitear junto à Caixa Econômica Federal as obras:
* CR n° 1088691-57/23 - obra de infraestrutura viária no bairro Vila Fátima, no município de Suzano-SP;
* CR n° 1088688-90/23 - obra de infraestrutura viária no bairro Vila Urupês, no município de Suzano-SP;
* CR n° 1088690-31/23 - obra de infraestrutura viária na Chácara Nova Suzano;
* CR n° 1090566-59/23 - obra de infraestrutura viária no bairro Vila Figueira, no município de Suzano-SP;
* CR n°1088689-14/23 - obra de infraestrutura viária no Parque Alvorada, no município de Suzano-SP;
* CR n° 1088692-72/23 - obra de infraestrutura viária no bairro Casa Branca, no município de Suzano-SP;
* CR n° 1088693-97/23 - obra de infraestrutura viária no Parque Maria Helena, no município de Suzano-SP." EXECUTIVO MUNICIPAL
OFÍCIO - 0034/2024 - Referente aos ofícios n°s 384, 386 a 428, 430 a 434 e 437 a 439/GP/2024, em resposta aos requerimentos. EXECUTIVO MUNICIPAL
OFÍCIO - 0035/2024 - Referente aos ofícios n°s 132, 139, 140 e 143/SMG/2024, em resposta às indicações. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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