ITEM 01

[APROVADO] EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2024 – JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO, ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO, EDIRLEI JUNIO REIS, ANDRÉ MARCOS DE ABREU, ANTONIO RAFAEL MORGADO, ARTUR YUKIO TAKAYAMA,DENIS CLAUDIO DA SILVA, GERICE REGO LIONE, GIVALDO FREITAS DOS SANTOS, JAIME SIUNTE, LEANDRO ALVES DE FARIA, MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, MAX ELENO BENEDITO E NELSON DOS SANTOS – Altera a Lei Orgânica do Município de Suzano, e dá outras providências.

ITEM 02

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO N° 001/2024 – JAIME SIUNTE – Moção de aplauso – Parabeniza o odontólogo Jorge Fernandes Garcez Junior, pelos serviços prestados à cidade de Suzano.

ITEM 03

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 070/2023 – MARCOS ANTONIO DOS SANTOS – Dispõe sobre a concessão do Título de Empresa Cidadã do município de Suzano a “Casa do Norte do Tonhão”.

ITEM 04

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2024 – MARCOS ANTONIO DOS SANTOS – Dispõe sobre a concessão do Título de Empresa Cidadã do município de Suzano ao “Supermercado Explosão”.

ITEM 05

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 001/2024 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde e dispõe sobre a aplicação da Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023, que disciplina a Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP, Tabela do Grupo dos Tribunais – TABJUDMPU e dá outras providências.

ITEM 06

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 002/2024 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.