ITEM 01

[REJEITADO] de autoria da Dra. Nayara Raissa Ferreira Santos em face do VER. MARCEL PEREIRA DA SILVA, ficando a mesma Arquivada.

ITEM 02

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO N° 012/2024 – EDIRLEI JUNIO REIS – Moção de aplauso – Parabeniza o sr. Hélio de Souza e Silva Junior, prof. de Jiu-Jitsu, pelo trabalho de difusão da modalidade na cidade.

ITEM 03

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 14/2024 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a parcelar os débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência do Município de Suzano - IPMS, relativas ao mês de novembro de 2023, na forma que especifica e dá outras providências.

ITEM 04

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 015/2024 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Fixa o percentual para a revisão geral anual dos valores pagos pelo Município no ano de 2024, referente ao período de março de 2023 a fevereiro de 2024, ao seu quadro de pessoal, na forma que especifica; dispõe sobre os benefícios denominados “Cesta Básica” e “Vale Alimentação” e dá outras providências.

ITEM 05

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 016/2024 – MESA DIRETIVA – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Suzano para o exercício de 2024, e dá outras providências.

ITEM 06

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2024 – ANTONIO RAFAEL MORGADO – Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Suzanense”, ao sr. Carlos Julio Rodrigues, e dá outras providências.

ITEM 07

[APROVADO] EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 109/2023 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Denomina “Fátima Gomes da Paixão”, a atual Rua “178”, do loteamento denominado Cidade Miguel Badra - Gleba 7, localizado no Distrito de Boa Vista Paulista, no perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo.