MOÇÃO - 0010/2024 - Moção de Aplauso – parabenizar a educadora e astrônoma Ingrid Dias dos Santos pelos relevantes serviços prestados. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI - 0010/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Registro Geral Animal (RGA) eletrônico e pingente para cães e gatos no município de Suzano. MARCEL PEREIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - 0011/2024 - Acresce e dá nova redação aos dispositivos que especifica na Lei Municipal nº 4.900, de 02 de julho de 2015, que "Dispõe sobre a rede pública de ensino municipal e suas unidades educacionais; padroniza as respectivas denominações", e dá outras providências. EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - 0012/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a parcelar os débitos oriundos de contribuições previdênciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência do Município de Suzano - IPMS, relativas aos meses de setembro e outubro de 2023, na forma que especifica e dá outras providências. EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0012/2024 - Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadã Suzanense” à sra. Jurema Bichini Guardia pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano. PEDRO CHARLES SHIRAKAWA ISHI
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