ITEM 01

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 371/2020, ENCAMINHADO À ORDEM DO DIA, POR SOLICITAÇÃO DA AUTORA – GERICE REGO LIONE - Requeiro ao Prefeito Municipal de Suzano, Sr. Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que acione a secretaria competente para realizar o Nivelamento e Cascalhamento em toda extensão dos bairros Clube dos Oficiais e Chácara Ouro Verde, Distrito de Palmeiras, Suzano.

ITEM 02

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2019 – JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA – Dispõe sobre a outorga da "MEDALHA ANTONIO MARQUES FIGUEIRA" ao Senhor Benedito Aparecido Affonso pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano.

ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 060/2019 – MAX ELENO BENEDITO – Dispõe sobre apoio social e amparo à mulher vítima de violência doméstica no âmbito municipal e dá outras providências.

ITEM 04

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 001/2020 – ANTONIO RAFAEL MORGADO – MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza o Professor da rede Municipal de ensino de Suzano o educador Gilberto Otaviano da Silva, pelo seu projeto "Leitura para Todos" destacado entre os 10 melhores trabalhos na primeira edição do prêmio Conectando Boas Práticas.

ITEM 05

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER PRÉVIO (protocolo sob nº 1201/2020) nos termos do artigo 5º, inciso III do Decreto Lei 201/1967, EXARADO PELA COMISSÃO PROCESSANTE (nomeada pelo Ato do Presidente nº 053/2019), que por unanimidade recomenda o ARQUIVAMENTO da denúncia de autoria da cidadã Ariana Anari Gil em face do Vereador Lisandro Luís Frederico, ficando arquivada a denúncia.

ITEM 06

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER PRÉVIO (protocolo sob nº 1202/2020) nos termos do artigo 5º, inciso III do Decreto Lei 201/1967, EXARADO PELA COMISSÃO PROCESSANTE (nomeada pelo Ato do Presidente nº 052/2019), que por unanimidade recomenda o ARQUIVAMENTO da denúncia de autoria do cidadão Douglas Ponte Moreno em face do Vereador Lisandro Luís Frederico, ficando arquivada a denúncia.

ITEM 07

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2019 – JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA – Dispõe sobre a outorga da ''MEDALHA ANTONIO MARQUES FIGUEIRA'' ao Senhor Genaldo Domingos da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano.

ITEM 08

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020 – MESA DIRETIVA - Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Augustinha Rafaela Maida Molteni" a Sra. Maria Alice Porfírio da Silva.

ITEM 09

– APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 013/2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL - PROJETO DE LEI Nº 13/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Modifica os Anexos "I", "III" e "XXV" da Lei Municipal nº 4.392, de 08 de julho de 2010, e dá outras providências.

ITEM 10

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 017/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Fixa o percentual para a revisão geral anual dos valores pagos pelo Município no ano de 2020 ao seu quadro de pessoal, na forma que especifica; dispõe sobre os benefícios denominados "Cesta Básica" e Vale Alimentação".

ITEM 11

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 016/2020 – MESA DIRETIVA - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências.

ITEM 12

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 018/2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao Anexo V da Lei Municipal nº 5.111, de 07 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre o Plano Plurianual e do Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 5.193, de 26 de junho de 2.019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2.020; dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial, e dá outras providências.

ITEM 13

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 007/2020 – EDIRLEI JUNIO REIS - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza o Secretário de Trânsito Claudinei Valdemar Galo e toda a equipe de Educação para o Trânsito composta por Geraldo de Melo Junior, Jessé Jorge, Mônica Juliana do Prado, Djalma Domingos Lessa, Marileide Maria dos Santos, Paulo Rodriguez dos Santos e Olímpio Dias Nero pelo excelente serviço prestado ao Município de Suzano.

ITEM 14

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 008/2020 - GERICE REGO LIONE - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza o 1º Sargento PM Claudio Leandro da Silva, do 17º Grupamento de Bombeiros - Suzano - SP, pela dedicação e profissionalismo no apoio ao treinamento e realização de simulado junto à Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Suzano.