Sessões Ordinárias - Ano de 2024

6ª Sessão Ordinária 11/03/2020

PROJETOS APRESENTADAS NA 6ª Sessão Ordinária

MOÇÃO Nº 8/2020 - Gerice Rego Lione - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza o 1º Sargento PM Claudio Leandro da Silva, do 17º Grupamento de Bombeiros - Suzano - SP, pela dedicação e profissionalismo no apoio ao treinamento e realização de simulado junto à Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Suzano.
MOÇÃO Nº 9/2020 - Antonio Rafael Morgado - MOÇÃO DE APOIO as PEC´S nº 015/2015 e nº 065/2019 que tramitam no Congresso Nacional, com a finalidade de tornar permanente o FUNDEB, a fim de garantir o financiamento da Educação Pública nos estados e municípios.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020 - José Silva de Oliveira - Dispõe sobre a outorga da "MEDALHA ANTONIO MARQUES FIGUEIRA" ao senhor Roberto Carlos pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2020 - José Silva de Oliveira - Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Suzanense a João Maurício da Silva Neto, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2020 - José Alves Pinheiro Neto - Dispõe sobre a Concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano a empresa Sodimac Dicico Suzano.
PROJETO DE LEI Nº 17/2020 - Executivo Municipal - Fixa o percentual para a revisão geral anual dos valores pagos pelo Município no ano de 2020 ao seu quadro de pessoal, na forma que especifica; dispõe sobre os benefícios denominados "Cesta Básica" e “Vale Alimentação".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020 – Mesa Diretiva – Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Augustinha Rafaela Maida Molteni" a Sra. Maria Alice Porfírio da Silva.
PROJETO DE LEI Nº 18/2020 – Executivo Municipal - Dá nova redação ao Anexo V da Lei Municipal nº 5.111, de 07 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre o Plano Plurianual e do Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 5.193, de 26 de junho de 2.019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2.020; dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 16/2020 – Mesa Diretiva - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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