ITEM 01

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 033/2021 – LAZARIO NAZARE PEDRO - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações de circuito interno de filmagem em pet shops.

ITEM 02

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 054/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Município de Suzano ao celebrar Termo de Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, objetivando a instalação e o funcionamento do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Suzano, na forma que especifica, e dá outras providências.

ITEM 03

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 1258/2021 – GERICE REGO LIONE - Requeiro ao Prefeito Municipal, Sr. Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que verifique a possibilidade de instituir a láurea de mérito pessoal, para a Guarda Civil Municipal de Suzano.

ITEM 04

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 038/2021 - ANTONIO RAFAEL MORGADO - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, em trâmite na ALESP que susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que criou a contribuição para aposentados e pensionistas do Estado, de autoria do Deputado Carlos Giannazi.

ITEM 05

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 41/2021 – MARCEL PEREIRA DA SILVA - Apresenta MOÇÃO DE APLAUSO ao "Setembro Amarelo", campanha brasileira de prevenção ao suicídio realizada anualmente no mês de setembro, conforme dispõe.

ITEM 06

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 30/2021 - JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza a Dra. Silmara Marcelino - delegada de polícia, Dra. Maria Margarida Mesquita - Presidente da Comissão da Mulher advogada, Rosemary Ferreira Caxito - Comandante da GCM, Jaqueline de Lima Ferreira - Coordenadora da Patrulha Maria da Penha na GCM, pelo excelente trabalho desenvolvido na Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher em nosso município.