Sessões Ordinárias - Ano de 2024

27ª Sessão Ordinária 01/09/2021

PROJETOS APRESENTADAS NA 27ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 50/2021 - Lazario Nazare Pedro - Autoriza o Chefe do Executivo a implantar o Programa Família Acolhedora no Município de Suzano, como forma de regulamentar a Lei Federal nº 12.010/2019, que alterou o artigo 34 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
PROJETO DE LEI Nº 52/2021 - Rogerio Aparecido Castilho - Institui no âmbito do Município de Suzano, o Mês "Agosto Lilás", dedicado a realização de ações de prevenção à violência contra mulher e dá outras providências.
MOÇÃO Nº 38/2021 –Antonio Rafael Morgado - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, em trâmite na ALESP que susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que criou a contribuição para aposentados e pensionistas do Estado, de autoria do Deputado Carlos Giannazi.
MOÇÃO Nº 39/2021 – Leandro Alves de Faria - MOÇÃO DE APLAUSO ao time de futebol Nova América Futebol Clube, pelo titulo de Campeão da 3° Copa Palmeiras de Futebol da cidade de Suzano/SP.
MOÇÃO Nº 40/2021 – Leandro Alves de Faria - MOÇÃO DE APLAUSO ao time de futebol Esporte Clube Monte Cristo, pelo titulo de Campeão Invicto da 1° Copa de Cinquentão 2020/2021 da cidade de Suzano/SP.
MOÇÃO Nº 41/2021 – Marcel Pereira da Silva - Apresenta MOÇÃO DE APLAUSO ao "Setembro Amarelo", campanha brasileira de prevenção ao suicídio realizada anualmente no mês de setembro, conforme dispõe.
PROJETO DE LEI Nº 054/2021 – Executivo Municipal – Autoriza o Município de Suzano ao celebrar Termo de Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, objetivando a instalação e o funcionamento do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Suzano, na forma que especifica, e dá outras providências.
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