Sessões Ordinárias - Ano de 2024

26ª Sessão Ordinária 24/08/2022

PRESENÇA

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 26ª Sessão Ordinária

ITEM 01

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 057/2022 – JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO - Institui no Calendário Oficial do Município de Suzano o “Programa de Qualidade de Vida – Lian Gong” a ser comemorado anualmente, no mês de setembro, e dá outras providências.


ITEM 02

APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 035/2022 – LAZARIO NAZARÉ PEDRO – MOÇÃO DE APLAUSO à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Cristiane Rodrigues Britto - pelo lançamento de campanha de combate à violência doméstica no último domingo, 07 de agosto de 2022.


ITEM 03

APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2022 – MESA DIRETIVA - Altera a Lei Orgânica do Município de Suzano, e dá outras providências.


ITEM 04

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 056/2022 – LÁZARO NAZARÉ PEDRO - Cria o Selo de Responsabilidade Social “Parceira das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica ou que incentivem a disseminação de tecnologias sociais com foco no empreendedorismo feminino.


ITEM 05

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 031/2022 – EDIRLEI JUNIO REIS - Cria o programa IPTU Verde e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis e dá outras providências.


ITEM 06

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 060/2022 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a repassar sob forma de auxílio, valores à “LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SUZANO”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências.


ITEM 07

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 061/2022 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a repassar sob forma de auxílio, valores à “LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SUZANO”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências.


ITEM 08

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 062/2022 – EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a repassar sob forma de auxílio, valores à “LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SUZANO”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências.


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