MOÇÃO Nº 035/2022 LAZARIO NAZARÉ PEDRO Moção de aplauso à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Cristiane Rodrigues Britto - pelo lançamento de campanha de combate à violência doméstica no último domingo, 07 de agosto de 2022.
PROJETO DE LEI Nº 056/2022 LAZARIO NAZARÉ PEDRO Cria o Selo de Responsabilidade Social “Parceira das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica ou que incentivem a disseminação de tecnologias sociais com foco no empreendedorismo feminino.
PROJETO DE LEI Nº 059/2022 EXECUTIVO MUNICIPAL Estabelece nova nomenclatura ao Agente de Zoonoses que passa a ser Agente de Combate às Endemias – ACE e regulariza o piso da categoria de acordo com a Emenda Constitucional n.º 120/2022, alterando a Lei Municipal nº 4.392/2010 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 060/2022 EXECUTIVO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a repassar sob forma de auxílio, valores à “LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SUZANO”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 061/2022 EXECUTIVO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a repassar sob forma de auxílio, valores à “LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SUZANO”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 062/2022 EXECUTIVO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a repassar sob forma de auxílio, valores à “LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SUZANO”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 063/2022 EXECUTIVO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Ajuda de custo aos médicos vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2022 EXECUTIVO MUNICIPAL Altera dispositivo a Lei Complementar nº 39, de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
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