Sessões Ordinárias - Ano de 2024

1ª Sessão Ordinária 06/02/2019

PROJETOS APRESENTADAS NA 1ª Sessão Ordinária

MOÇÃO Nº 1/2019 - Lisandro Luis Frederico - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) devido ao cerceamento do trabalho da Imprensa.
MOÇÃO Nº 2/2019 - Lisandro Luis Frederico - MOÇÃO DE REPÚDIO à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em face da ineficácia dos serviços de fiscalização sobre as operadoras de telefonia fixa e móvel no Brasil, tais quais, regularmente, desrespeitam o consumidor, oferecendo um atendimento de péssima qualidade.
MOÇÃO Nº 3/2019 - Gerice Rego Lione - MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia Paulo Guedes, para que reestude a metodologia do cálculo de repasse do Benefício da Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, de baixa renda.
MOÇÃO Nº 135/2018 - Gerice Rego Lione - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza os integrantes da Guarda Civil Municipal, pelo recebimento do Selo Nacional de Prática Inovadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019 - Leandro Alves de Faria - Dispõe sobre a Concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano a PRIME CAR VEÍCULOS MULTIMARCAS LTDA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2019 - Joaquim Antonio da Rosa Neto – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Suzanense ao Bispo da Diocese de Mogi das Cruzes Dom Pedro Luiz Stringhini e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - Executivo Municipal - Modifica o Anexo "XX" da Lei Municipal nº 4.392, de 08 de julho de 2010.
PROJETO DE LEI Nº 2/2019 - Executivo Municipal - Revoga o art. 5ª da Lei Municipal nº 4.996, de 28 de junho de 2016, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 3/2019 - Joaquim Antonio da Rosa Neto - Institui no Calendário Oficial do Município de Suzano a "Festa Sertaneja" a realizar-se anualmente, no mês de julho, pela Paróquia São Judas Tadeu do Jardim São Bernardino.
PROJETO DE LEI Nº 4/2019 - Executivo Municipal - Institui o Programa Municipal de valorização do Artesanato e do artesão de Suzano e dá outras providências.
VETO Nº 1/2019 - Executivo Municipal - Veto Total ao Autógrafo nº 067/2018, decorrente do Projeto de Lei nº 065/2018 de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico que estabelece, no âmbito do Município de Suzano, o RGA (Registro Geral de Animal) com a chipagem de cães e gatos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 5/2019 – Mesa Diretiva – Institui o abono anual a ser concedido aos servidores do Poder Legislativo no mês de dezembro e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 6/2019 – Mesa Diretiva – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios para os servidores da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 7/2019 – Mesa Diretiva – Dispõe sobre a criação do cargo público e função gratificada na Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências.
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