Sessões Ordinárias - Ano de 2024

10ª Sessão Ordinária 10/04/2019

PROJETOS APRESENTADAS NA 10ª Sessão Ordinária

MOÇÃO Nº 39/2019 - José Silva de Oliveira - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza a Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério Suzano, pela comemoração dos seus 50 anos de existência, na pessoa do Pastor Presidente Israel Luiz Oliveira Albuquerque; Vice-Presidente Benjamin Campos Sobrinho; 1º Secretário Vesperiano Pereira; 2º Secretário Daniel Alves Pereira; 1º Tesoureiro Eliseu Inácio; 2º Tesoureiro Juan Henrique Lima Feitosa; Conselheiros Fiscais: Itamar Matos Botelho, Anderson Luís da Conceição, Israel Maximiliano e todos os demais pastores e membros pertencentes ao ministério e, também, o seu fundador Pastor Delfino Luiz de Albuquerque (in memoriam).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2019 - Edirlei Junio Reis - Dispõe sobre a Concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano ao HOSPITAL SANTA MARIA DE SUZANO S/A.
PROJETO DE LEI Nº 13/2019 - Edirlei Junio Reis - Institui a Semana Professor Raul Brasil no Município de Suzano.
PROJETO DE LEI Nº 14/2019 - Executivo Municipal - Modifica os Anexos "I", "III", "XVII" e "XVIII" da Lei Municipal nº 4.392, de 08 de julho de 2010.
PROJETO DE LEI Nº 15/2019 - Executivo Municipal - Estabelece a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis legais de alunos do Ensino Infantil, Fundamental e Médio do Município de Suzano a comparecerem a cada bimestre nas reuniões de pais e mestres e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2019 - Leandro Alves de Faria - Altera o art. 1° da Resolução 007-93/94, que dispõe sobre a instituição de Títulos de Honra ao Mérito nas condições que especifica, incluindo o Professor Municipal do Ano, e dá outras providências.
MOÇÃO Nº 042/2019 – Lisandro Luis Frederico - MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira, pela incansável luta e insistência que garantiu o fim da baldeação dos trens da CPTM na estação de Guaianases.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2019 – Antonio Rafael Morgado - Dispõe sobre a concessão do título de cidadão Suzanense ao Senhor Moacyr de Souza Ribeiro Filho, e dá outras providências.
MOÇÃO Nº 040/2019 – Gerice Rego Lione, Joaquim Antonio da Rosa Neto, Leandro Alves de Faria – MOÇÃO DE APELO – Apela a Vossa Excelência Senhor Presidente do Senado Federal Senador Davi Alcolumbre e a Vossa Excelência Senhor Senador Luis Carlos Heinze – Relator da Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais) – atenção especial e se possível maior celeridade na tramitação legislativa do Projeto de Lei da Câmara nº 115, de 2017, autoria do Deputado Federal Marcio Alvino (PL 5675/2016), que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
MOÇÃO Nº 043/2019 – Lisandro Luis Frederico – MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira, pela incansável luta e insistência que garantiu o fim da baldeação dos trens da CPTM na estação de Guaianases.
MOÇÃO Nº 044/2019 – Lisandro Luis Frederico - MOÇÃO DE APLAUSO ao ex-prefeito e Deputado Federal Marco Bertaiolli, que desde 2009 vem investindo no desenvolvimento de obras na cidade de Mogi das Cruzes, garantindo assim, que o Expresso Leste da linha 11 da CPTM se tornasse uma realidade em todos os horários de funcionamento das estações.


PROJETOS RETIRADOS

PROJETO DE LEI Nº 14/2019 - Executivo Municipal - Modifica os Anexos "I", "III", "XVII" e "XVIII" da Lei Municipal nº 4.392, de 08 de julho de 2010.
MOÇÃO Nº 042/2019 – Lisandro Luis Frederico - MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira, pela incansável luta e insistência que garantiu o fim da baldeação dos trens da CPTM na estação de Guaianases.
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