Sessões Ordinárias - Ano de 2024

13ª Sessão Ordinária 30/04/2019

PROJETOS APRESENTADAS NA 13ª Sessão Ordinária

MOÇÃO Nº 53/2019 - Marcos Antonio dos Santos - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza e homenageia o Senhor Gian Batista de Oliveira Santos (Supervisor Administrativo) a Senhora Maria Eliane da Rocha (Coordenadora Administrativa) e toda a equipe do Plantão Administrativo do Pronto Socorro Municipal de Suzano.

MOÇÃO Nº 54/2019 - Edirlei Junio Reis - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza a posse simbólica dos adolescentes Caio Victor Miranda Luca e Quesia Souza de Jesus empossados como prefeito e vice respectivamente e Iago Leonardo Alves de Oliveira, Maria Fernanda Araújo da Rocha, Alifer Mota e Sthephanie Machado da Conceição empossados como vereadores após
a realização da 64º turma do projeto Voto consciente.

MOÇÃO Nº 55/2019 - Edirlei Junio Reis - MOÇÃO DE APELO - Deputados Federais pelo Estado de São Paulo Srs. Guilherme Mussi, Katia Sastre, Marco Bertaiolli e Márcio Alvino, no sentido de solicitar que não altere o sistema de aposentadoria dos professores.

MOÇÃO Nº 56/2019 - Gerice Rego Lione - MOÇÃO DE APELO - Apela ao Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, ao Senhor Ministro da Economia Paulo Guedes e ao Senhor Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Renato Rodrigues Vieira para que seja suspensa a decisão de encerramento do serviço do setor de perícias médicas na Agência do
INSS em Suzano.

MOÇÃO Nº 57/2019 - Marcos Antonio dos Santos - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza o Deputado Estadual André do Prado pelo apoio oferecido a campanha Abril Marrom que estimula a discussão e a conscientização das pessoas em relação ao cuidado com a saúde ocular.

MOÇÃO Nº 58/2019 - Lisandro Luis Frederico - MOÇÃO DE APELO ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, para que os serviços de perícia médica na Agência da Previdência Social (APS) de Suzano sejam mantidos.

PROJETO DE LEI Nº 23/2019 - Executivo Municipal - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 24/2019 - Leandro Alves de Faria - Altera os artigos 3º e 6º caput da Lei Municipal nº 4761/2014 que dispõe sobre a criação de gratificação especial a título de pró-labore dispondo sobre sua concessão, na forma que indica, aos Policiais Militares que especifica, e dá aoutras providências.

VETO Nº 4/2019 - Executivo Municipal - Veto Total ao Autógrafo nº 014/2019 do Projeto de Lei Complementar nº 006/2018 de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis que revoga o parágrafo único do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 0226 de 23 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

MOÇÃO Nº 059/2019 – Leandro Alves de Faria, subscrita por mais 17 vereadores - Moção de Apelo dos Vereadores da Cidade de Suzano em consonância ao apelo formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil da 55ª subseção de Suzano ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, para que os serviços de perícia médica na Agência da Previdência Social de Suzano sejam mantidos.

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