Sessões Ordinárias - Ano de 2024

22ª Sessão Ordinária 07/08/2019

PROJETOS APRESENTADAS NA 22ª Sessão Ordinária

MOÇÃO Nº 92/2019 - Marcos Antonio dos Santos - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabenizam e homenageiam os senhores Raimundo dos Santos pelo serviço prestado no período de cinco anos, sendo dois anos como encarregado e Valdemar Leal pelo serviço prestado no período de vinte anos, sendo dez anos como fiscal. Pela dedicação de ambos em compartilhar seus conhecimentos com os demais colaboradores da empresa Pioneira Saneamento e Limpeza Urbana.

MOÇÃO Nº 93/2019 - Rogério Gomes do Nascimento - MOÇÃO DE APLAUSO – Parabeniza o Secretário de Transportes e Mobilidade Urbana, o senhor Claudinei Valdemar Galo, a dedicação e empenho em todos os trabalhos realizados na cidade de Suzano.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2019 - Lisandro Luis Frederico - Dispõe sobre a outorga da "MEDALHA ANTONIO MARQUES FIGUEIRA" ao senhor Emerson Alexandre do Prado pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2019 - José Silva de Oliveira - Dispõe sobre a outorga da "Medalha Antonio Marques Figueira" a senhora Susana Rosa da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2019 - José Silva de Oliveira - Dispõe sobre a outorga da "Medalha Antonio Marques Figueira" ao senhor Marcos Antônio Costa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2019 - Mesa - Dispõe sobre homenagens às Lojas Maçônicas devidamente regularizadas, existentes no Município, em comemoração ao "Dia do Maçom".
PROJETO DE LEI Nº 46/2019 - Lisandro Luis Frederico - Dispõe sobre a obrigatoriedade de pets shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no âmbito do Município de Suzano fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 48/2019 - Jaime Siunte - Dispõe sobre a emissão de receituário médico e odontológico em letras de forma legível ou digitadas.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Município de Suzano a alienar, por doação, o imóvel que especifica, localizado no "Parque Suzano", neste Município, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", vinculado à Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - UNESP e subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, para a construção e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC no Município de Suzano, e dá outras providências.
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