MOÇÃO Nº 97/2019 - Edirlei Junio Reis - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza o Clube de Desbravadores Soldados do Advento, o Diretor Sr André Ricardo e todos desbravadores envolvidos na limpeza e revitalização da Praça localizada no Jd. Leblon.
MOÇÃO Nº 98/2019 - Alceu Matias Cardoso - MOÇÃO DE APLAUSO - Homenagem ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Altair Moraes (Republicanos) pelo Projeto de Lei n° 446/2019, que estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado de São Paulo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2019 - José Silva de Oliveira - Dispõe sobre a outorga da "Medalha Antonio Marques Figueira", ao senhor João Calado do Espírito Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2019 - Joaquim Antonio da Rosa Neto - Dispõe sobre a outorga da Medalha ANTONIO MARQUES FIGUEIRA ao senhor Hugo Huzze Tadashi pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano.
PROJETO DE LEI Nº 51/2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Município de Suzano a celebrar Termo de Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, objetivando a conjugação de esforços para a execução de atividades de segurança pública pelos órgãos policiais sediados no Município, na forma e pelo período que menciona, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 52/2019 - Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal nº 4.348, de 04 de janeiro de 2010, que autoriza o Município de Suzano, por meio do Poder Executivo, a participar da constituição do "Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - CONDEMAT", e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2019 - Executivo Municipal - Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.
PROJETO DE LEI Nº 50/2019 - Mesa Diretiva - Dispõe sobre a alteração, modificação e revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 5.186, de 22 de maio de 2019.
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