Sessões Ordinárias - Ano de 2024

15ª Sessão Ordinária 26/05/2021

PROJETOS APRESENTADAS NA 15ª Sessão Ordinária

MOÇÃO Nº 18/2021 - Antonio Rafael Morgado - MOÇÃO DE APOIO ao projeto de Lei n° 101/2021, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo.
PROJETO DE LEI Nº 29/2021 - Lazario Nazare Pedro - Institui o Programa "Moeda Verde" no município de Suzano e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 30/2021 - Rogerio Aparecido Castilho - "Institui no âmbito do município de Suzano, o "Programa IPTU Verde", e dá outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 31/2021 - Executivo Municipal - Acresce e altera dispositivos da Lei Municipal nº 3998, de 02 de dezembro de 2005, que criou o "Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA", e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021 - Executivo Municipal - Atualiza o Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2021 - Executivo Municipal – Altera os artigos 2º, 7º, 14, 16 e 25 da Lei Complementar nº 031, de 23 de junho de 1997; revoga o §2º do artigo 6º e o artigo 24 do mesmo diploma legal; integra o ‘’Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB” ao “Conselho Municipal de Educação”, como uma de suas Câmaras regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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