Sessões Ordinárias - Ano de 2024

18ª Sessão Ordinária 16/06/2021

PROJETOS APRESENTADAS NA 18ª Sessão Ordinária

MOÇÃO Nº 23/2021 - Artur Yukio Takayama - MOÇÃO - Registra voto de congratulações e aplausos a Colônia Japonesa pelos 113 (cento e treze) anos da Imigração Japonesa no Brasil.
MOÇÃO Nº 25/2021 - Marcos Antonio dos Santos - MOÇÃO DE APLAUSO - Devido o cenário de pandemia em que o país está vivendo é importante destacar e parabenizar o trabalho do médico, pesquisador, professor e diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2021 - Jaime Siunte - Acrescenta o artigo 183-A ao código de Postura do Município (Lei Complementar n. 14, de 21 de dezembro de 1993).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2021 - Executivo Municipal - Institui o "Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais - REFIS 2021" no Município de Suzano, e dá outras providências.
MOÇÃO Nº 024/2021 – Leandro Alves de Faria - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.414/2021,7 de autoria do Deputado Federal Dr. Leonardo, que “Dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e na Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, em virtude da pandemia de coronavírus.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2021 - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a alienar os imóveis descritos no Anexo Único.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2021 - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a conceder, a título gratuito, o uso de imóvel municipal ao Governo do Estado de São Paulo, para instalação, implantação, operação de funcionamento do POUPATEMPO, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2021 - Executivo Municipal – Dispõe sobre o licenciamento de empresas do ramo de depósito de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências.
Voltar para Sessões Ordinárias