Sessões Ordinárias - Ano de 2024

21ª Sessão Ordinária 07/07/2021

PROJETOS APRESENTADAS NA 21ª Sessão Ordinária

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2021 - Marcos Antonio dos Santos – Dispõe sobre a concessão da honraria "Medalha Antonio Marques Figueira", ao Senhor Cabo PM Cesar Augusto Fonseca pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2021 - Marcos Antonio dos Santos – Dispõe sobre a concessão da honraria "Medalha Antonio Marques Figueira", ao Senhor Soldado PM Diego Josias da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2021 - Artur Yukio Takayama - Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Suzanense a Técnica e Atleta de Tênis de Mesa, Senhora Marlene Masako Horigome Takahashi.
PROJETO DE LEI Nº 38/2021 - Antonio Rafael Morgado - Dispõe sobre a instalação, em espaços públicos e privados, de brinquedos adaptados e equipamentos desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 39/2021 - Rogerio Aparecido Castilho - "Dispõe sobre a aquisição de Certidões de Registro Civil em Braille a pessoas com deficiência visual no Município de Suzano e dá outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 40/2021 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências.
VETO Nº 1/2021 - Executivo Municipal - Veto Total ao Autógrafo nº 022/2021, decorrente do Projeto de Lei nº 006/2021, de autoria do Ver. Marcio Alexandre de Souza, que dispõe sobre a isenção de pagamento de IPTU para as entidades filantrópicas esportivas, culturais e de assistência social estabelecidas no Município de Suzano, e dá outras providências.
MOÇÃO Nº 27/2021 – Denis Claudio da Silva - Moção de Repúdio pelos péssimos serviços prestados pela agência da EDP BANDEIRANTES na cidade de Suzano.

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