Sessões Ordinárias - Ano de 2024

24ª Sessão Ordinária 11/08/2021

PROJETOS APRESENTADAS NA 24ª Sessão Ordinária

MOÇÃO Nº 29/2021 - Lazario Nazare Pedro - MOÇÃO DE APLAUSO à Delegacia da Mulher - Suzano, que completa 6 anos de atividades em 10 de agosto de 2021.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2021 - Marcio Alexandre de Souza – Dispõe sobre a isenção de pagamento de IPTU para as entidades filantrópicas esportivas, culturais e de assistência social estabelecidas no município de Suzano, e dá outras providências.
MOÇÃO Nº 32/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Dia do Advogado.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2021 – Executivo Municipal – Regulamenta a Zona de Intervenção Urbana A (ZEPIU – A) instituída pelo artigo 44, inciso I, Plano Diretor de Suzano, Lei Complementar Municipal nº 312/2017 e ratificada pela Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Lei Complementar Municipal nº 340/2019, e dá outras providências.

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