Sessões Ordinárias - Ano de 2024

26ª Sessão Ordinária 25/08/2021

PROJETOS APRESENTADAS NA 26ª Sessão Ordinária

MOÇÃO Nº 34/2021 - Gerice Rego Lione - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza os 6 (seis) integrantes da equipe do Sesi/Suzano Evelyn Oliveira, da bocha; Daniel Yoshizawa, Nathalie Filomena, Edwarda Oliveira e Laiana Rodrigues, do voleibol sentado; e o técnico da seleção masculina de voleibol sentado, Célio Mediato representantes de Suzano que participarão dos Jogos Paralímpicos de Tóquio.
MOÇÃO Nº 35/2021 - Lazario Nazare Pedro - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 31/2021, em trâmite na ALESP que estabelece medidas de proteção a menores de idade na aquisição de livros e artigos literários no Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Altair Moraes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2021 - Edirlei Junio Reis - Dispõe sobre a outorga da "MEDALHA ANTONIO MARQUES FIGUEIRA" a Srta. Sara Galvão de Morais pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2021 - Edirlei Junio Reis - Dispõe sobre a Concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano a VIA NATURALE PRODUTOS NATURAIS.
PROJETO DE LEI Nº 48/2021 - José de Oliveira Lima - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do serviço de Disque Denúncia de Violência, abuso e exploração sexual contra a mulher nos termos da Lei Federal nº 10.714/2003 e Lei Estadual nº 15.458/2014 no âmbito municipal, e dá outras providências.
MOÇÃO 36/2021 – André Marcos de Abreu – Moção de Aplauso - Parabeniza a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros de Suzano e de Mogi das Cruzes pelo apoio, Guarda Civil Municipal (GCM), Defesa Civil, funcionários da UBS e demais servidores da Prefeitura de Suzano, pelo excelente trabalho realizado no último dia 21 de agosto (sábado), no incêndio que atingiu duas lojas localizadas Avenida Jaguari, no bairro Jardim Dona Benta.
PROJETO DE LEI 49/2021 – Leandro Alves de Faria, - Institui o Fundo Especial para o Desenvolvimento do Parque Max Feffer - FEMAX, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2021 – Executivo Municipal - Dispõe sobre a instalação em vias públicas, passeios e espaço aéreo pelas concessionárias de serviços públicos e demais ocupantes de equipamentos de posteamento e afins, bem como os procedimentos e critérios básicos para ocupação e compartilhamento de infraestrutura da rede de distribuição da energia elétrica por prestadores de serviços de telefonia, comunicação, internet, TV a cabo, transmissão de dados e outros serviços públicos ou de interesse coletivo, e dá outras providências.
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