Sessões Ordinárias - Ano de 2024

2ª Sessão Ordinária 09/02/2022

PROJETOS APRESENTADAS NA 2ª Sessão Ordinária

MOÇÃO Nº 003/2022

Leandro Alves de Faria Parabenizo o Jornalista Paulo Pavione, coordenador de Comunicação da Prefeitura Municipal de Suzano pelo reconhecimento do Movimento Desenvolve Suzano e pelo Instituto Bras Santos como melhor coordenador de Comunicação de 2021.
PROJETO DE LEI Nº 004/2022 Executivo Municipal Denomina "Estrada 'Júlio Xavier da Silva'" a faixa de domínio público conhecida como "Estrada de Servidão" ou "Estrada Chácara Corning", localizada no Bairro do Baruel, perímetro urbano do Município de Suzano, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 005/2022 Executivo Municipal Denomina Rua Napoleão Arestides dos Santos, a atual Rua 6 (seis) do loteamento denominado Jardim Elisa, no Município de Suzano, Estado de São Paulo.
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 Executivo Municipal Fixa o percentual para a revisão geral anual dos valores pagos pelo Município no ano de 2022, referente ao período de 2020 a 2021, ao seu quadro de pessoal, na forma que especifica; dispõe sobre os benefícios denominados “Cesta Básica” e “Vale Alimentação” e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 003/2022 Executivo Municipal Dispõe sobre a liberação para visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Suzano e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 007/2022 Executivo Municipal Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Suzano para o exercício de 2022, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 Executivo Municipal Altera o Anexo II – Parâmetros de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo que regulamentou a Zona de Intervenção Urbana A (ZEPUI – A) da Lei Complementar Municipal nº 366/2021, e dá outras providências.
PROJETO DDE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 Mesa Executiva Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Augustinha Raphaela Maida Molteni à Sra. Larissa Antoniassi dos Santos Ashiuchi.
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