Sessões Ordinárias - Ano de 2024
| 11/2022 - JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO - | |
| Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que determine à Secretaria competente, a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Kioshe Segawa, no Bairro Ipelândia ? Distrito de Palmeiras. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 39/2022 - ANTONIO RAFAEL MORGADO - | |
| Requeiro ao Exmo. Prefeito Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que acione o 32º Batalhão da Policia Militar e a GCM para que intensifique as rondas no Bairro Jardim Planalto, no distrito de Palmeiras, nesse Município. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 50/2022 - ANTONIO RAFAEL MORGADO - | |
| Requeiro ao Exmo. Prefeito de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, a premente necessidade de realizar manutenção, com nivelamento e cascalhamento na Rua Iti Sakay, no bairro Chácara Boa Vista, no distrito de Palmeiras, nesse Município. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 51/2022 - NELSON DOS SANTOS - | |
| Solicito ao Senhor Prefeito Municipal Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que interceda junto ao setor competente, para realizar uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José Carlos Cardoso, no bairro Jardim Alterópolis. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 56/2022 - MAX ELENO BENEDITO - | |
| Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, acione a secretaria competente, para que realizem a supressão da árvore localizada na Rua Cidade de Diadema, altura do número 945, no bairro Parque Maria Helena, neste município. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 57/2022 - MAX ELENO BENEDITO - | |
| Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, acione a secretaria competente, para que tome providências quanto ao estado da lombada que está localizada na Rua Dr. Anis Fadul, altura do número 285, no bairro Parque Maria Helena, neste município. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 58/2022 - MAX ELENO BENEDITO - | |
| Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, acione a secretaria competente, para que realize a pintura da Praça CHI TSUN, que está localizada na Rua Isaura Tavares de Paiva, altura do número 90, no bairro Parque Maria Helena, neste município. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 59/2022 - MAX ELENO BENEDITO - | |
| Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que acione secretaria competente para que realize o serviço de manutenção de paralelepípedos na Rua Doutor Armando de Ré, altura nº 187, no bairro Parque Maria Helena, neste município. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 60/2022 - MAX ELENO BENEDITO - | |
| Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que acione a secretaria competente para que realize a limpeza e capinação da Rua Benone Siunte ao lado do número 36, no bairro Vila Maluf, neste município. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 62/2022 - NELSON DOS SANTOS - | |
| Solicito ao Sr. Prefeito Municipal Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que acione a secretaria responsável para que retirem os entulhos localizados em toda a extensão da Rua Geralda Elías de Carvalho, no bairro Jardim Revista. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 67/2022 - MAX ELENO BENEDITO - | |
| Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que acione a secretaria competente para que realize a limpeza e capinação da Rua Joaquim Bispo, número 47, no bairro Vila Maluf (Calçada da Escola Luiz Romanato), neste município. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 68/2022 - JAIME SIUNTE - | |
| Solicito ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi que acione o setor competente que coloque braço e luminária na Rua da Prata, na altura do n° 415, ao lado do n° 419, no bairro Jardim Monte Cristo. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 70/2022 - ANTONIO RAFAEL MORGADO - | |
| Requeiro ao Exmo. Prefeito de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, a premente necessidade de realizar manutenção com nivelamento e cascalhamento, na Rua Rosa Umehara Manabe, no Bairro Chácara Mea, no distrito de Palmeiras, nesse Município. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 74/2022 - ANTONIO RAFAEL MORGADO - | |
| Requeiro ao Exmo. Prefeito de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi,,a premente necessidade de realizar manutenção com nivelamento e cascalhamento, nas Ruas do Bairro Chácara São Judas Tadeu, no distrito de Palmeiras, nesse Município. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 75/2022 - ANTONIO RAFAEL MORGADO - | |
| Requeiro ao Exmo. Prefeito de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, a premente necessidade de realizar manutenção, com nivelamento e cascalhamento, nas Ruas do Bairro Jardim Ana Rosa, no distrito de Palmeiras, neste Município. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 76/2022 - ANTONIO RAFAEL MORGADO - | |
| Requeiro ao Exmo. Prefeito de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, a premente necessidade de realizar manutenção, com nivelamento e cascalhamento, nas Ruas do Bairro Caulim, no distrito de Palmeiras, neste Município. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 78/2022 - ANTONIO RAFAEL MORGADO - | |
| Requeiro ao Exmo. Prefeito de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, a premente necessidade de acionar a secretaria competente, para que realize estudos no sentido de realizar a Pavimentação Asfáltica, com a implantação de guias e sarjetas, no Bairro Santa Rita de Cássia, no distrito de Palmeiras, neste Município. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 79/2022 - ANTONIO RAFAEL MORGADO - | |
| Requeiro ao Exmo. Prefeito de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, a premente necessidade de acionar a secretaria competente, para que realize estudos no sentido de realizar a Pavimentação com assentamento de bloquetes, na Rua José de Araújo Júnior, no Bairro Parque Buenos Aires, no distrito de Palmeiras, neste Município. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 80/2022 - ANTONIO RAFAEL MORGADO - | |
| Requeiro ao Exmo. Prefeito de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, acionar os órgãos competentes para que realize estudos sobre a possibilidade de construir uma pista de skate na praça localizada na Rua Santa Clotilde, número 305, no Bairro Vila Fátima (em frente à Escola Euclides Igesca) no distrito de Palmeiras, no nesse Município. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 81/2022 - JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO - | |
| Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que determine à secretaria competente, a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua da Constituição, em toda a sua extensão, localizada no bairro Parque Alvorada ? Raffo. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 82/2022 - ANTONIO RAFAEL MORGADO - | |
| Requeiro ao Exmo. Prefeito de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, a premente necessidade de acionar os órgãos competentes para que seja feita a colocação de braços com luminárias nos postes do Condomínio Nova América, no distrito de Palmeiras, nesse Munícipio. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 83/2022 - LAZARIO NAZARÉ PEDRO - | |
| Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, informar o cronograma para execução da canalização do córrego que divide os bairros Jardim Revista e Jardim Varan, entre a Avenida Atlântica e a Rua 14. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 85/2022 - JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO - | |
| Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que determine à secretaria competente, a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua do Parlamento, em toda a sua extensão, localizada no bairro Parque Alvorada ? Raffo. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 89/2022 - MAX ELENO BENEDITO - | |
| Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que acione a secretaria competente para que realize a limpeza e capinação na Praça do CDP (Centro de Detenção Provisório) que está localizado na Rua Maria de Lourdes Molina Vieira, altura do nº 526, bairro Parque Maria Helena, neste município. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 91/2022 - JAIME SIUNTE - | |
| Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi que determine ao setor competente para realizar a limpeza e capinação no bairro do Jd. Belém e Jd. Nazareth. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 92/2022 - JAIME SIUNTE - | |
| Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi que determine ao setor competente para realizar a limpeza e capinação no bairro da Vila Amorim e Vila Urupês. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 93/2022 - JAIME SIUNTE - | |
| Solicito ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi que acione ao setor competente para realizar as trocas de lâmpadas amarelas por lâmpadas brancas, em todo o bairro da Vila Amorim. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 94/2022 - JAIME SIUNTE - | |
| Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi que determine ao setor de Vigilância Sanitária executar o serviço de pulverização contra pernilongos, nos bairros Vila Amorim, Vila Nova Amorim, Vila Urupês, Vila Mazza, Vila Nova Urupês, Vila Figueira, Jd. Santa Lucia, Vila Monte Sion, Jd. Maite, Jd. Márcia e bairros adjacentes. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 95/2022 - ARTUR TAKAYAMA - | |
| Requeiro ao Prefeito Municipal de Suzano, Sr. Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que acione a secretaria competente para a realização de nivelamento e cascalhamento por toda a extensão da Rua Benedita Maria de Souza, bairro Meu Cantinho. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 96/2022 - ARTUR TAKAYAMA - | |
| Requeiro ao Prefeito Municipal de Suzano, Sr. Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que acione a secretaria competente para a realização de limpeza e capinação por toda a extensão da Rua Benedita Maria de Souza, bairro Meu Cantinho. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 97/2022 - JAIME SIUNTE - | |
| Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi que determine ao setor competente, que faça estudos visando alterar o itinerário das Vans (transporte alternativo) do terminal da Vila Barros até o Bairro Jardim Campestre. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 98/2022 - ARTUR TAKAYAMA - | |
| Requeiro ao Prefeito Municipal de Suzano, Sr. Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que acione a secretaria competente para a realização de limpeza e capinação por toda a extensão da Rua Regina Alves de Almeida, Jardim Luela. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 99/2022 - JAIME SIUNTE - | |
| Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi que determine ao setor competente, para que faça estudos visando criar uma linha de ônibus saindo do Bairro Parque Maria Helena até a Santa Casa de Misericórdia de Suzano e vice-versa. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 100/2022 - LEANDRO ALVES DE FARIA - | |
| Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, para que acione o órgão competente, para que realize em serviço de supressão de árvore localizada na Estrada Portão do Honda, na altura do n° 3236, no bairro Jardim Gardênia, Suzano-SP. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 101/2022 - LEANDRO ALVES DE FARIA - | |
| Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, para que oficie à secretaria competente, para que realize o nivelamento e cascalhamento na Rua Julieta Mathey Vidal, em toda sua extensão, no bairro Jardim Guaio, Suzano ? SP. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 102/2022 - LEANDRO ALVES DE FARIA - | |
| Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, para que acione a secretaria competente, para que realize a poda de árvore nas Ruas Paraná, Paraíba e Rio Abaixo, no bairro Meu Sossego, Suzano-SP. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 103/2022 - LEANDRO ALVES DE FARIA - | |
| Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, para que acione a secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco ou recapeamento asfáltico na Rua Jose Sanches Marin, na altura do n° 867, no bairro Vila Colorado, Suzano ? SP. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 104/2022 - LEANDRO ALVES DE FARIA - | |
| Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, para que acione o órgão competente, para que realize em serviço de supressão de árvore localizada na Rua Dr. Campos Sales, na altura do n° 266, no bairro Centro, Suzano-SP. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 107/2022 - LEANDRO ALVES DE FARIA - | |
| Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, para que acione o órgão competente, para que acione a secretaria competente, para que realize a implantação da placa toponímica na Estrada do Iba, no bairro Ipelândia, Suzano-SP. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 108/2022 - LEANDRO ALVES DE FARIA - | |
| Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, para que acione o órgão competente, para que acione a secretaria competente, para que realize a implantação das placas toponímicas nas ruas do bairro Jardim Europa, Suzano-SP. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 109/2022 - LEANDRO ALVES DE FARIA - | |
| Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, para que acione o órgão competente, para que realize a manutenção e a troca de lâmpadas nas ruas do bairro Jardim Europa, Suzano-SP. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 111/2022 - ANTONIO RAFAEL MORGADO - | |
| Requeiro ao Exmo. Prefeito de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, a premente necessidade de implantar um abrigo de ônibus no Bairro Jardim Brasil, próximo à Escola Estadual José Camilo de Andrade, no distrito de Palmeiras, neste Município. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 112/2022 - GERICE REGO LIONE - | |
| Requeiro ao Prefeito Municipal de Suzano, Sr. Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que acione a secretaria competente, para realizar Operação Tapa Buracos na Estrada Fazenda Viaduto, altura do n°. 1220 ? Cidade Edson ? Suzano. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 113/2022 - ANTONIO RAFAEL MORGADO - | |
| Requeiro ao Exmo. Prefeito de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, a premente necessidade de acionar os órgãos competentes, para que notifique o proprietário do terreno particular localizado na Rua Nicácio da Silva Bastos, em frente ao nº 303, no bairro Parque Buenos Aires, no distrito de Palmeiras, nesse Município. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 114/2022 - GERICE REGO LIONE - | |
| Requeiro ao Prefeito Municipal de Suzano, Sr. Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que acione a secretaria competente, para realizar a Limpeza e Capinação em toda extensão da Avenida Presbítero Eliezer Martins Costa ? Jardim Varan - Suzano. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 115/2022 - ANTONIO RAFAEL MORGADO - | |
| Requeiro ao Exmo. Prefeito de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, a premente necessidade de acionar os órgãos competentes para que seja feita a colocação de 1 braço com luminária na Rua Benedito Francisco dos Anjos, na altura do número 80, no Bairro Parque Buenos Aires, no distrito de Palmeiras, nesse Município. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 116/2022 - GERICE REGO LIONE - | |
| Requeiro ao Prefeito Municipal de Suzano, Sr. Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que acione a secretaria competente para realizar o Nivelamento e Cascalhamento, em toda extensão da Estrada Watanabe ? Vila Ipelândia ? Suzano. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 117/2022 - GERICE REGO LIONE - | |
| Requeiro ao Prefeito Municipal de Suzano, Sr. Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que acione a secretaria competente para realizar a Limpeza e Capinação, em toda extensão na Rua Brás Cubas ? Cidade Edson ? Suzano. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 118/2022 - GERICE REGO LIONE - | |
| Requeiro ao Prefeito Municipal de Suzano, Sr. Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que acione a secretaria competente para realizar o Recapeamento Asfáltico, em toda extensão na Rua São Miguel ? Cidade Edson ? Suzano. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 119/2022 - GERICE REGO LIONE - | |
| Requeiro ao Prefeito Municipal de Suzano, Sr. Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que acione a secretaria competente para realizar o Nivelamento e Cascalhamento, em toda extensão da Rua Daniel de Oliveira Reis ? Taba Marajoara ? Suzano. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 120/2022 - GERICE REGO LIONE - | |
| Requeiro ao Prefeito Municipal de Suzano, Sr. Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que acione a secretaria competente para realizar Operação Tapa Buracos, em toda extensão da Rua Nascente, altura do n° 600 até a Rua São Jorge ? Cidade Edson ? Suzano. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 121/2022 - GERICE REGO LIONE - | |
| Requeiro ao Prefeito Municipal de Suzano, Sr. Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que acione a secretaria competente para realizar Operação Tapa Buracos, em toda extensão da Rua Brás Cubas ? Cidade Edson ? Suzano. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 122/2022 - ANTONIO RAFAEL MORGADO - | |
| Requeiro ao Exmo. Prefeito de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que acione o 32º Batalhão da Policia Militar e a GCM, para que intensifique as rondas no Bairro Jardim das Lavras (Caulim), no distrito de Palmeiras, neste Município. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 123/2022 - ANTONIO RAFAEL MORGADO - | |
| Requeiro ao Prefeito Municipal de Suzano, Sr. Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, que acione a secretaria competente, para realizar Operação Tapa Buracos, em toda extensão da Rua Natalício Nunes de Queiroz ? Jardim das Flores ? Suzano. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 124/2022 - ANTONIO RAFAEL MORGADO - | |
| Requeiro ao Exmo. Prefeito de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, a premente necessidade de realizar o serviço canalização no Córrego das Lavras, que está localizado na Rua José de Araújo Junior, no Bairro Parque Buenos Aires, no distrito de Palmeiras, nesse Município.? |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 128/2022 - LEANDRO ALVES DE FARIA - | |
| , Antonio Rafael Morgado, Jaime Siunte, Artur Yukio Takayama, Edirlei Junio Reis, Lazário Nazaré Pedro e José de Oliveira Lima - Solicita que o Projeto de Lei nº 006/2022, em trâmite nesta Casa de Leis, seja submetido ao regime de urgência com os pareceres expressos das Comissões Permanentes, e ainda, que seja incluído na Pauta da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 129/2022 - LEANDRO ALVES DE FARIA - | |
| , Antonio Rafael Morgado, Jaime Siunte, Artur Yukio Takayama, Denis Cláudio da Silva, Gerice Rego Lione, Givaldo Freitas dos Santos, Joaquim Antonio da Rosa Neto, Marcel Pereira da Silva, Max Eleno Benedito e Rogério Castilho - Requer que o Projeto de Lei nº 007/2022, que ?dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Suzano para o exercício de 2022?, tramite em Regime de Urgência e seja incluído na Pauta da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, para discussão e votação. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 131/2022 - LEANDRO ALVES DE FARIA - | |
| , Jaime Siunte, Artur Yukio Takayama, , Edirlei Junio Reis, Lazário Nazaré Pedro, Nelson dos Santos, Gerice Rego Lione e Joaquim Antonio da Rosa Neto - Solicita que o Projeto de Lei nº 004/2022, em trâmite nesta Casa de Leis, seja submetido ao regime de urgência, com pareceres expressos das Comissões Permanentes, e ainda, que seja incluído na Pauta da ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |
| 132/2022 - LEANDRO ALVES DE FARIA - | |
| , Jaime Siunte, Artur Yukio Takayama, , Edirlei Junio Reis, Lazário Nazaré Pedro, Nelson dos Santos, Gerice Rego Lione e Joaquim Antonio da Rosa Neto - Solicita que o Projeto de Lei nº 005/2022, em trâmite nesta Casa de Leis, seja submetido ao regime de urgência, com pareceres expressos das Comissões Permanentes, e ainda, que seja incluído na Pauta da ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
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| RESPOSTA DO EXECUTIVO |