Sessões Ordinárias - Ano de 2024

24ª Sessão Ordinária 10/08/2022

PROJETOS APRESENTADAS NA 24ª Sessão Ordinária

MOÇÃO Nº 0034/2022 Givaldo Freitas dos Santos
MOÇÃO DE APLAUSO para Associação Casa de Reabilitação Alcoólatra e Toxicômanos - Desafio Jovem Renovo, Presidente Isaac Makssoudian, Vice-Presidente Nelson Rocha e Coordenador Sebastião Luiz pelo excelente trabalho em prol da população.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2022 Givaldo Freitas dos Santos
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Suzanense ao Senhor Gerson Felisberto.
PROJETO DE LEI Nº 053/2022

Márcio Alexandre de Souza

Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, na forma que menciona.

PROJETO DE LEI Nº 054/2022 Executivo Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 055/2022
Executivo Municipal Autoriza o Município de Suzano a firmar convênio e seus eventuais aditamentos com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com o objetivo e implantação e instalação da Base Comunitária de Segurança de Palmeiras, pertencente à 1ª CIA do 32º Batalhão da Polícia Militar, a fim de possibilitar melhorias na segurança pública da comunidade local, e diminuição dos índices de criminalidade, bem como potencializar a presença do Estado junto à população local.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2022 Mesa Diretiva Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2022
Mesa Diretiva Dispõe sobre a regulamentação do Acesso à informação previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2022 Mesa Diretiva Altera a Lei Orgânica do Município de Suzano, e dá outras providências.
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