Sessões Ordinárias - Ano de 2024

3ª Sessão Ordinária 20/02/2019

PROJETOS APRESENTADAS NA 3ª Sessão Ordinária

MOÇÃO Nº 7/2019 - Marcos Antonio dos Santos - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza e homenageia a Senhora Margarida Rafael Januário, funcionária da Coletora Pioneira de Suzano há trinta anos.
MOÇÃO Nº 11/2019 - Gerice Rego Lione - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza o Ten. Carbonel e sua equipe do 2º Subgrupamento do 17º Grupamento de Bombeiros, pela participação na Operação Humanitária em Brumadinho/MG.
MOÇÃO Nº 12/2019 - José Silva de Oliveira - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza a Igreja do Evangelho Quadrangular Casa Branca, pela comemoração dos seus 15 anos de existência, na pessoa do Pastor Hélio Nunes de Jesus.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2019 - Edirlei Junio Reis - Dispõe sobre a concessão do título de cidadão Suzanense ao Senhor Deusdete Barbosa Cordeiro, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2019 - Edirlei Junio Reis - Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão suzanense ao Sr. Lazaro Tomaz de Lima, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 10/2019 - Executivo Municipal - Dispõe sobre o Adicional de Periculosidade de Risco de Vida dos Agentes Fiscais de Trânsito e Agentes Fiscais de Transporte, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2019 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a dívida fundada do Município de Suzano e o seu pagamento em conformidade com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; a Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Resolução Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001, com as modificações posteriores; autoriza a celebração de acordos de parcelamento, com confissão de dívida pública, como dívida fundada, nos casos e condições que especifica, e dá outras providências.
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