Sessões Ordinárias - Ano de 2024

11ª Sessão Ordinária 17/04/2019

PROJETOS APRESENTADAS NA 11ª Sessão Ordinária

MOÇÃO Nº 45/2019 - Joaquim Antonio da Rosa Neto - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabenizo a Equipe de Cerimonial da Câmara Municipal de Suzano, pela competência ao qual realiza as Sessões Solenes.
MOÇÃO Nº 46/2019 - Gerice Rego Lione - MOÇÃO DE APELO - Apela a Concessionária CCR Nova Dutra, para que realize abertura de acesso à via expressa da Rodovia Presidente Dutra, na altura do km 227, nos horários de pico, sentido São Paulo - Rio de Janeiro.
MOÇÃO Nº 48/2019 - Edirlei Junio Reis - MOÇÃO DE APELO - Governador do Estado de São Paulo Sr. João Dória no sentido de solicitar medidas cabíveis para intensificar a segurança nas escolas, principalmente em Suzano, visto ao atentado que ocorreu dia 13.03.19 na Escola Raul Brasil.
MOÇÃO Nº 50/2019 - Gerice Rego Lione - MOÇÃO DE APLAUSO - Parabeniza a Guarda Mirim pela 63ª edição do Projeto ¨ Vereador por um dia¨, realizada na data de 17 de abril do presente ano, no Plenário desta Casa de Leis.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2019 - Edirlei Junio Reis - Dispõe sobre a outorga da "MEDALHA ANTONIO MARQUES FIGUEIRA" á Srta Sara de Oliveira Virginio pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano.
PROJETO DE LEI Nº 16/2019 - Mesa - Revoga o § 5º do artigo 1º da Lei n. 4995, de 2016.
PROJETO DE LEI Nº 17/2019 - Gerice Rego Lione - Renumera o parágrafo único e acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 2º da Lei n. 4.761, de 2014, que cria a gratificação especial, a título de pró-labore, aos Policiais Militares que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 18/2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Município de Suzano a celebrar convênio, bem como, seu eventual aditamento com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para a finalidade que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 19/2019 - Executivo Municipal - Modifica os Anexos "I", "III", "XVII" e "XVIII" da Lei Municipal n.º 4.392, de 08 de julho de 2010.
PROJETO DE LEI Nº 20/2019 - Executivo Municipal - Fixa o percentual para a revisão geral anual dos valores pagos pelo Município no ano de 2019 ao seu quadro de pessoal, na forma que especifica; dispõe sobre os benefícios denominados "Cesta Básica" e "Vale Alimentação" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 021/2019 – Mesa Diretiva – Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Suzano para o exercício de 2019, e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA À L.O.M. Nº 001/2019 – Alceu Matias Cardoso, Antonio Rafael Morgado, Carlos José da Silva, Denis Claudio da Silva, Max Eleno Benedito, Joaquim Antonio da Rosa Neto, José Izaqueu Rangel, Neusa dos Santos Oliveira – Dá nova redação ao art. 68 na Lei Orgânica do Município de Suzano, exigindo formação superior para os Secretários Municipais e dá outras providências.
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