Sessões Ordinárias - Ano de 2024

4ª Sessão Ordinária 24/02/2021

PROJETOS APRESENTADAS NA 4ª Sessão Ordinária

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2021 - Marcio Alexandre de Souza – Dispõe sobre a Concessão do Título de "Empresa Cidadã do Município de Suzano" à Clemplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
PROJETO DE LEI Nº 5/2021 - Marcio Alexandre de Souza - Institui o "Dia de Doar" no calendário oficial do Município de Suzano.
PROJETO DE LEI Nº 6/2021 - Marcio Alexandre de Souza - Dispõe sobre a isenção de pagamento de IPTU para as entidades filantrópicas esportivas, culturais e de assistência social estabelecidas no município de Suzano, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 7/2021 - Rogério Aparecido Castilho - Institui no âmbito do município de Suzano, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 9/2021 – Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e estabelece normas para a preservação do Patrimônio Cultural de Suzano e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 10/2021 – Executivo Municipal - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Suzano, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
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