Sessões Ordinárias - Ano de 2024

20ª Sessão Ordinária 30/06/2021

PROJETOS APRESENTADAS NA 20ª Sessão Ordinária

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021 - Jaime Siunte - Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Suzanense à Marco Antonio Scarasati Vinholi, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 34/2021 - Gerice Rego Lione - Dispõe sobre a criação do grupamento de Ronda Ostensiva de Motocicletas (ROMO) vinculado à estrutura da Guarda Civil Municipal de Suzano, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.
PROJETO DE LEI Nº 35/2021 - Gerice Rego Lione - Dispõe sobre a criação do CANIL da Guarda Civil Municipal de Suzano, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 36/2021 - Gerice Rego Lione - Dispõe sobre a criação do grupamento de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), vinculado à estrutura da Guarda Civil Municipal de Suzano, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2021 - Gerice Rego Lione - Isenta o pagamento do IPTU, para exercício de 2021, a entidade familiar que teve seu arrimo de família falecido pela COVID-19, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 37/2021 – Mesa Diretiva - Altera a Lei Municipal n. 5.186, de 2019, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021 – Mesa Diretiva - Dispõe sobre a concessão do Diploma de "Atirador Destaque do Ano".
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