MOÇÃO Nº 006/2022 Edirlei Junio Reis MOÇÃO DE APELO – Ao Dep. Federal Sr. Marcio Alvino, para que seja votado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que dispõe sobre aumentar para 130mil a receita bruta anual permitida para o enquadramento MEI.

MOÇÃO Nº 008/2022 Fabio Diniz de Oliveira Repudia as declarações realizadas no dia 16 de março de 2022 (quarta-feira) em sessão plenária por vereadores mogianos em face deste legislador.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022 Marcio Alexandre de Souza Dispõe sobre a Concessão do “Título de Cidadão Suzanense” ao Sr. Marcos Aparecido de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano.

PROJETO DE LEI Nº 014/2022 Marcel Pereira Da Silva Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor arcar com os custos de resgate e tratamento de animais vítimas de maus-tratos, no âmbito do Município de Suzano.

PROJETO DE LEI Nº 017/2022 Executivo Municipal Denomina Emanuela Fernandes dos Santos, a atual Central de Regulação Médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, localizado na Avenida Governador Mario Covas, n.º 1.801, Jardim Santa Lúcia, Suzano – São Paulo.

PROJETO DE LEI Nº 018/2022 Executivo Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019/2022 Lazário Nazaré Pedro Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 020/2022 Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de auxílio, valores à “LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SUZANO”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências.
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