Sessões Ordinárias - Ano de 2024

6ª Sessão Ordinária 14/03/2023

PROJETOS APRESENTADAS NA 6ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI - 0016/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI - 0017/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com a Associação Comercial e Empresarial de Suzano, visando à administração das áreas comerciais do Parque Municipal Max Feffer durante a realização do evento denominado Expo Suzano, e dá outras providências.


VETO - 0001/2023 - Veto Total ao Autógrafo nº 001/2023, decorrente do Projeto de Lei nº 037/2022, de autoria do Ver. Marcel Pereira da Silva que dispõe sobre os cães e gatos comunitários no município de Suzano e dá outras providências.

MOÇÃO Nº 006/2023 - GERICE REGO LIONE – MOÇÃO DE APLAUSO – Parabeniza o Prefeito Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, a Primeira Dama, Sra. Larissa Antoniassi dos Santos Ashiuchi e toda sua equipe, de secretários, diretores, assessores, funcionários da prefeitura, por atenderem de prontidão as inúmeras famílias, dos 12 bairros atingidos pelas fortes chuvas, na última sexta-feira (10), neste município.

MOÇÃO Nº 007/2023 – LEANDRO ALVES DE FARIA – MOÇÃO DE APELO - Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi para que conceda a remissão do IPTU nos termos da Lei Complementar nº 329 de 21/03/2019, para os imóveis que foram atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas nos últimos dias, bem como que disponibilize ferramentas online (site e aplicativo) para que o cidadão possa acessar as informações pertinentes e formalizar o pedido de remissão na forma da Lei, e ainda, que um setor administrativo fique disponível para atendimento presencial da população decorrente dos danos causados pelos alagamentos e enchentes.

PROJETO DE LEI Nº 019/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei Municipal nº 4.392 de 08 de julho de 2010, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVA Nº 006/2023 - MESA DIRETIVA - Dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes. Voltar para Sessões Ordinárias