16ª Sessão Ordinária – 22 de maio de 2019

Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo segundo dia do mês de maio de dois mil e dezenove, às 18 horas, dá-se início à Décima Sexta Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Assume, temporariamente, a Primeira Secretaria a Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. Assume a Segunda Secretaria o Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza. A Senhora Presidente solicita aos Senhores Vereadores que digitem suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, abre a sessão e solicita ao Ver. Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado) que leia um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, a Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. A seguir, pergunta se há pedido de retificação da Ata da 15ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considera-a aprovada. A seguir, solicita à primeira secretária que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. A primeira secretária assim procede: RESUMO DE PROJETOS. 1) Moção nº 49/2019, de autoria dos Vereadores: Antonio Rafael Morgado e Joaquim Antonio da Rosa Neto, parabenizam o bispo Dom Pedro Luiz Stringhini pela iniciativa de realizar o lançamento da “Campanha da Fraternidade 2019” nas Câmaras Municipais do Alto Tietê. 2) Projeto de Lei nº 30/2019, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 3) Veto nº 5/2019, de autoria do Executivo Municipal, veto total ao Autógrafo nº 024/2019, decorrente do Projeto de Lei nº 024/2019, de autoria dos Vereadores Leandro Alves de Faria e Rogério Gomes do Nascimento que altera os artigos 3º e 6º caput da Lei Municipal nº 4761/2014 que dispõe sobre a criação de gratificação especial a título de pró-labore dispondo sobre sua concessão, na forma que indica, aos Policiais Militares que especifica, e dá outras providências. ♦ A Senhora Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Solicita à primeira secretária que faça a leitura dos Ofícios. A primeira secretária assim procede. RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofícios Administrativos nº 51/2019 – Secretaria Municipal de Governo – Ofícios nº 51 e 52/SMG/2019, em resposta a indicações nº 169 e 155/2019. ♦ A Senhora Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. A seguir, solicita que a primeira secretária proceda à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Requerimentos 1618, 1619, 1623, 1625, 1626, 1627, 1628, 1629, 1630, 1653, 1654, 1655, 1656 e 1657/2019, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – (Pastor Alceu Cardoso). Requerimentos 1596, 1597 e 1605/2019 Indicação 192/2019, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola. Requerimentos 1661, 1662, 1665, 1666, 1667, 1685 e 1708/2019 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Ivone Cordeiro da Silva, informa a Sra. Presidente.), de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Às 18h31, a Senhora Presidente agradece a Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul pela colaboração e convida o Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei para assumir a Primeira Secretaria. Requerimentos 1658, 1659 e 1660/2019, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza. Requerimentos 1631, 1632, 1633, 1636, 1637, 1638, 1639, 1641, 1647 e 1669/2019 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Francisca Geronimo dos Santos, informa a Sra. Presidente.), de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado). Requerimentos 1607, 1614, 1651, 1668, 1686 e 1687/2019, de autoria da Ver.ª Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Requerimentos 1634 e 1635/2019 Indicação 198, 199/2019, de autoria do Ver. Jaime Siuente. Requerimentos 1587, 1620, 1621, 1622, 1670, 1671, 1672, 1673, 1674, 1675, 1676, 1677, 1678 e 1679/2019, de autoria do Ver. José Alves Pinheiro Neto – (Netinho). Indicação 196/2019, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu. Requerimentos 1683 e 1693/2019, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa). Requerimentos 1640, 1642, 1644, 1645, 1648 e 1650/2019, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos 1663, 1680, 1682, 1690, 1701, 1702, 1703, 1704 e 1705/2019 Indicações 193, 195, 197/2019, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – (Lisandro da ONG PAS). Requerimentos 1611 e 1691/2019 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Elizabete da Silva, informa a Sra. Presidente.), de autoria do Ver. Marcos Antonio do Santos – Maizena, Dunga, Vans. Requerimentos 1609, 1652, 1681 e 1692/2019 Indicação 194/2019, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Requerimentos 1615, 1616, 1617 e 1624/2019, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO: REQUERIMENTO DE PESAR: Requerimento nº 1709/2019, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado), consigna votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos de Carvalho. (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Carlos de Carvalho, informa a Sra. Presidente.). REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO. ● Requerimento de urgência nº 1713/2019, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione e assinado por mais dez Vereadores, solicita que o Projeto de Lei nº 30/2019 seja submetido à tramitação em Regime de Urgência. ♦ A Senhora Presidente informa que o documento será encaminhado à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Ver. Max Eleno Benedito solicita a dispensa da leitura. A Senhora Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. Dando continuidade, passa para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição discursam os Vereadores: 1º) Com a palavra Ver. Antonio Rafael Morgado – PDT (Professor Toninho Morgado), que após fazer os cumprimentos de praxe, de forma especial agradece a presença do secretário Galo, de todos os profissionais ligados ao Poder Público, do Chiquinho, da Cida, sua parceira de grupo de trabalho, e da sua assessoria. Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Ivone Cordeiro da Silva. 2º) Ver. Alceu Matias Cardoso – (Pastor Alceu Cardoso). Não estando o vereador no plenário e não havendo mais Vereadores inscritos para o uso da Tribuna Livre, às 19h04, a Senhora Presidente convida todos os presentes para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Francisca Geronimo dos Santos e pelo falecimento do Sr. José Carlos de Carvalho, uma homenagem do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado). Pelo falecimento da Sra. Elizabete da Silva, uma homenagem do Ver. Marcos Antonio do Santos – Maizena, Dunga, Vans. Pelo falecimento da Sra. Ivone Cordeiro da Silva, uma homenagem do Ver. Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). A seguir, a Senhora Presidente passa para a ORDEM DO DIA. Item 1 – Única discussão e votação – APROVADA, com 11 votos “SIM”, a Moção nº 48/2019, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, apelo ao Governador do Estado de São Paulo Sr. João Dória no sentido de solicitar medidas cabíveis para intensificar a segurança nas escolas, principalmente em Suzano, visto ao atentado que ocorreu dia 13.03.2019 na Escola Raul Brasil. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 096/2019: Favorável. Quórum: maioria simples.

Nada mais havendo a deliberar, a Senhora Presidente agradece o público presente e, às 19h07, encerra a Décima Sexta Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu(PRB); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD); Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Jaime Siunte (PTB); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato) José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).

Obs.: O Vereador José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) está licenciado.

Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 22 de maio de 2019

VERª. GERICE REGO LIONE – PR
(Esposa do Prefeito da Academia)
Presidente

VER. EDIRLEI JUNIO REIS – Professor Edirlei(PSD)
1º Secretário
VER. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA – PMDB (Zé Lagoa)
2º Secretário