PAUTA DA ORDEM DO DIA
FAÇA DOWNLOAD DA PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
1. Única discussão e votação do VETO Nº 013/2026 – EXECUTIVO MUNICIPAL – VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 051/2026, decorrente do Projeto de Lei nº 054/2026, de autoria do Ver. Marcio Alexandre de Souza, que institui a Semana Municipal Rafaella Marques da Silva de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Tecidos, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Suzano e dá outras providências.
1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 123/2026 – Favorável
Quorum: 2/3 para rejeição
2. Única discussão e votação do VETO Nº 014/2026 – EXECUTIVO MUNICIPAL – VETO TOTAL ao Autógrafo nº 049/2026, decorrente do Projeto de Lei nº 146/2025, de autoria do Ver. Jaime Siunte que dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças de até 12 anos portadoras de diabetes tipo 1, matriculadas na rede pública de ensino, acompanhadas pela rede municipal de saúde por meio do vínculo comprovado à unidade básica de saúde do Município de Suzano.
1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 124/2026 – Favorável
Quorum: 2/3 para rejeição
3. Única discussão e votação do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 – ARTUR YUKIO TAKAYAMA – Altera a Resolução nº 29, de 31 de outubro de 2002, e dá outras providências.
1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 095/2026 – Favorável
2 – Parecer Comissão Educ. Cult. Esp. Tur. nº 032/2026 – Favorável
3 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 098/2026 – Favorável
Quorum: maioria simples
4. Única discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 040/2026 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Altera e atualiza dispositivos da Lei Municipal nº 2.712, de 03 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a Política Municipal da Infância e da Adolescência, em conformidade com as diretrizes da Resolução CONANDA nº 231/2022 e demais normas aplicáveis.
1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 082/2026 – Favorável
2 – Parecer Comissão Política Social nº 005/2026 – Favorável
3 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 072/2026 – Favorável
Quorum: maioria simples
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2026 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Substitui o art. 2º do Projeto de Lei nº 40/2026, a fim de promover adequação na numeração dos parágrafos acrescidos ao art.16 da Lei Municipal nº 2.712/1992.
1 – Parecer Comissão Política Social nº 006/2026 – Favorável
2 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 073/2026 – Favorável
VER. ARTUR YUKIO TAKAYAMA
Presidente
JULIANA VALENTE YONAMINE
Assessora de Tramitação Legislativa
DIRETORIA LEGISLATIVA